Legislação

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2022/67536

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

OBJETO: Objeto do Contrato refere-se a reforma na Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no município de Torixoréu-MT.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 23/12/2023 e com término previsto em 22/03/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 100 (cem) dias, com início em 13/03/2024 e com término previsto em 21/06/2024.

Cuiabá-MT, 21 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)