Legislação

D.O. nº28705 de 19/03/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1568-2023

D.O. nº28705 de 19/03/2024

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ERRATA 2185-2022

D.O. nº28706 de 20/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCA) (1)

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2185-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/05207 - Publicado no diário Oficial no dia 14 de março de 2023, nº 28.456 pg. 58.

Onde se lê:

FISCAL: Sra. HELENA MARIA DA COSTA- Matrícula Nº 217443

Leia-se:

FISCAL: Sr. MARCELO MAX FREIRE - Matrícula Nº 249706

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D.O. nº28705 de 19/03/2024EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1568-2023

D.O. nº28705 de 19/03/2024

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ERRATA 2185-2022

D.O. nº28706 de 20/03/2024EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCA) (1)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCA) (1)