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AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023

FUNDAMENTO Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC - Processo SEDUC-PRO-2023/19323

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

OBJETO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI.

ONDE SE LÊ:

Gestor: Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

Fiscal: Jefferson Ronni

Suplente: Caroline Aparecida Ramos Alves

LEIA-SE:

Gestor: Caroline Aparecida Ramos Alves

Fiscal: Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

Fiscal: Jefferson Ronni

Cuiabá/MT, 18 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado Eletronicamente)