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D.O. nº28703 de 15/03/2024
Várzea Grande Extr Cont Chamada 001-2024
D.O. nº28704 de 18/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019-2024

D.O. nº28704 de 18/03/2024
Campos de Julio Extr Contr Pregão 006-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/152288

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.590.974/0001-42

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma Educacional de Prática e Correção de Redação e Interpretação de Textos voltada para o apoio à recomposição das habilidades de leitura e escrita dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ao 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso, incluindo capacitação, assessoramento pedagógico e suporte técnico, para utilização nos anos letivos de 2024 e 2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13/03/2024 e término em 12/03/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.273.606,40 (dezessete milhões e duzentos e setenta e três mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nº 3454/SGAC/PGE/2023, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Gláucia Ribeiro;

Fiscal: Lígia Maria Pereira da Silva;

Suplente: Juliana Faltz Taborelli

Cuiabá/MT, 13 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado digitalmente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado digitalmente)

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