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D.O. nº28236 de 04/05/2022
PORTARIA N° 015 2022 FISCAL DOS CONTRATOS N° 016, 017 E 018 2022 SEDEC MAQUINÁRIOS
D.O. nº28238 de 06/05/2022

PORTARIA N° 016 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 019 2022 SEDEC OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI Copia

D.O. nº28238 de 06/05/2022
Portaria nº 12/GS/2022-SEDEC/GAB

PORTARIA N° 016/2022/SEDEC - DE 04 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 019/2022 , firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Oásis Administradora de Serviços Eireli.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores, Maiume Rosa de Souza Cunha, matrícula nº 295375, na qualidade de fiscal titular, e Amilcar Freitas de Almeida, matrícula n° 142663 na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 019/2022/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Oásis Administradora de Serviços Eireli, formalizado através do processo administrativo n° 264396/2020/SEDEC, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra exclusiva para motorista, para condução dos veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pela SEDEC, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Art. 2° - O servidor Amilcar Freitas de Almeida, nomeado como fiscal suplente, substituirá a servidora titular no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinada)

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