Aguarde por favor...
D.O. nº28701 de 13/03/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 006/2023
D.O. nº28701 de 13/03/2024

Extrato Portaria GASUB -

D.O. nº28701 de 13/03/2024
Publicação Tamponamento- março 02 -

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CMT IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 26.571.406/0001-18, Processo nº 2901/2022, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.15°39'35,00”S e Long. 55°58'22,00"W; Vazão máxima de bombeamento 1,65 m³/h por um período de 5,00 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 11/01/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 543/2024: ELEPAR - ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.947.153/0001-18, Processo nº 169/2024. O poço tubular será construído no Bairro Jardim Europa, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°36'27.80"S e Long. 57°28'26.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a H Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gersi Antônio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 12 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 544/2024: MARCELO LOURENCO VERONESE EPP (M. L. V. LAVA TRUCK), CNPJ: 52.102.614/0001-88, Processo nº 5774/2023. O poço tubular será construído no Bairro Vila Rica, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°26'4.30"S e Long. 54°40'57.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Canttu Assessoria Ambiental, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 12 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 545/2024: SOUSA E MARQUES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 52.495.143/0001-15, Processo nº 220/2024. O poço tubular será construído no Bairro Nova Esperança, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°38'6.52"S e Long. 55°58'16.60"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Megaton Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Miralda Auxiliadora de Arruda, CREA 1200192478. Essa autorização vigorará até 12 de setembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 275 de 07 de março de 2024, Defere a solicitação de desistência de outorga de direito de uso de Água Subterrânea para MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 61.156.501/0115-14, referente ao processo nº 634862/2014. O empreendimento está localizado no Distrito Industrial, município de Rondonópolis/MT.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital