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D.O. nº28701 de 13/03/2024
ATO Nº 147/2024 - Exoneração de GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Ajudante Geral
D.O. nº28701 de 13/03/2024

PORTARIA Nº 519/2024/SDPG Férias

D.O. nº28701 de 13/03/2024
ATO Nº 148/2024 - Nomeação de GABRIELA MUNIK HEEP no cargo de Assessora de Defensora

PORTARIA Nº 519/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de - 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013049 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de - 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013050 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013124.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 19/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013125.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013133.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013134.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013135.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 24/05/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (10 dias) e 2017/2018 (2 dias), conforme código 013139 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013141.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/04/2024 a 26/04/2024, referente ao período aquisitivo 2015/2016 (6 dias) e 2020/2021 (10 dias), conforme código 013164 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor e a Defensora Pública GABRIELA BECK DOS SANTOS perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013126.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013127.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013137.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013138.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública SANDRA KAROLINA MARTINEZ, matrícula 101003840, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013144.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão, conforme código nº 013145.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, referente ao plantão, conforme código nº 013146.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA CRISTIANE DOS REIS, matrícula 100289, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/04/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013167.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública NATHALY GOMES PIRES ROCHA DE ALMEIDA, matrícula 101004488, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a    19/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013177.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013178.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013179.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013165.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 24/04/2024, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 4714/2024.

Art. 24. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, que seriam usufruídas no período de 25/03/2024 a 03/04/2024, - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 10/04/2024, - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 5121/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA.

Art. 25. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, que seriam usufruídas no período de 13/03/2024 a 27/03/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 14/03/2024 a 28/03/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 4687/2024.

Art. 26. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, que seriam usufruídas no período de 01/04/2024 a 10/04/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 17/04/2024 a 26/04/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 4695/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES.

Art. 27. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público LUCAS JUDÁ DAGOBERTO FIGUEIRA, matrícula 101005477, que seriam usufruídas nos dias 18/03/2024 a 20/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 457/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.694 no dia 04 de março de 2024, conforme procedimento nº 4673/2024.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 4842/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 5128/2024.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 24/04/2024, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme procedimento nº 5158/2024.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 5180/2024.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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