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D.O. nº28701 de 13/03/2024
EXTRATO DE TRATORES 110CV
D.O. nº28701 de 13/03/2024

1_APOSTILAMENTO _STELMAT_073-2022

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO ADESÃO SEIAF 051-2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2022/SEAF-MT (PROCESSOS: SEAF-PRO-2022/00615 e SEAF-PRO-2023/04119).

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 073/2022/SEAF-MT, por objeto tem por finalidade o reajuste contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.  O índice a ser utilizado para o cálculo do Reajuste do Contrato será o INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, em observância ao disposto no artigo 1º   Parágrafo 5º, da Resolução 01/2022 - CONDES

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada:   STELMAT TELEINFORMATICA LTDA. CNPJ: 00.950.386/0001-00.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO e pela empresa STELMAT TELEINFORMATICA LTDA, seu representante ALLAN EXUPERY DE ARAÚJO.

Data da Assinatura: 11/03/2024.

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