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D.O. nº28701 de 13/03/2024
PORTARIA Nº 517/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio
D.O. nº28701 de 13/03/2024

PORTARIA Nº 518/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28701 de 13/03/2024
ATO Nº 147/2024 - Exoneração de GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 518/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5199/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/03/2024 a 18/03/2024

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Karoline Maximo Feltrin da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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