Legislação

D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 512/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022

D.O. nº28701 de 13/03/2024

EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 376,377 e 378-2024 - CONT. 017, 079 e146-2023

D.O. nº28701 de 13/03/2024
AVISO DE ABERTURA - 90008.2024

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DAS PORTARIAS N.º 376,377 e 378/2024/DPE/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Dr. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material das Portarias N.º 376, 377 e 378/2024 do Contrato n.º 017, 079 e 146/2023/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.690, dia 27/02/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 3114/2024, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

	Servidor(a)	Matrícula	Portaria	Contrato	Contratada
Fiscal titular	Gabriela Beck dos Santos	101005654	376/2024	017/2023	CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
Fiscal substituto	Júlio César de Ávila	100099

Fiscal titular	Gabriela Beck dos Santos	101005654	377/2024	146/2023	SAMMA SERVIÇOS LTDA
Fiscal substituto	Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto	100107

Fiscal titular	Gabriela Beck dos Santos	101005654	378/2024	079/2023	RENATO ECKHARDT
Fiscal substituto	Júlio César de Ávila	100099

Deve se ler:

	Servidor(a)	Matrícula	Portaria	Contrato	Contratada
Fiscal titular	Gabriela Beck dos Santos	101005654	376/2024	017/2023	CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
Fiscal substituto	Daniel de Oliveira Varanda	101005102

Fiscal titular	Gabriela Beck dos Santos	101005654	377/2024	146/2023	SAMMA SERVIÇOS LTDA
Fiscal substituto	Daniel de Oliveira Varanda	101005102

Fiscal titular	Gabriela Beck dos Santos	101005654	378/2024	079/2023	RENATO ECKHARDT
Fiscal substituto	Daniel de Oliveira Varanda	101005102

Cuiabá-MT, 12 de março de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28700 de 12/03/2024PORTARIA Nº 512/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022

D.O. nº28701 de 13/03/2024

EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 376,377 e 378-2024 - CONT. 017, 079 e146-2023

D.O. nº28701 de 13/03/2024AVISO DE ABERTURA - 90008.2024

D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 512/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022

D.O. nº28701 de 13/03/2024
AVISO DE ABERTURA - 90008.2024