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D.O. nº28701 de 13/03/2024
Pub- 12 SAI 13 -03-2024
D.O. nº28701 de 13/03/2024

Extrato Aditivo 025.2020; 027.2020

D.O. nº28702 de 14/03/2024
Extratos 13.03

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020/01/06/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07558

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO MATERIAL BETUMINOSO, em conformidade com a Nota Técnica nº NTG025200923 fls. 160/190 e a Nota Técnica 068/2023/SUEF II/SAOR/SINFRA-MT de fls. 191/195. O valor do presente pleito é de menos R$ 333.961,56 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos negativos) em favor da Administração, referente aos períodos de novembro/2021 (16ª medição) a outubro/2022 (27ª medição).

Assinatura: 11/03/2024

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020/01/07/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05047.

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO MATERIAL BETUMINOSO, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS371224423 fls. 6/37, NOTA TÉCNICA Nº 00179/2023/SUEF II/SINFRA de fls. 38/40. O valor do presente pleito é de menos -R$23.826,16(vinte e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos negativos), em favor da administração, referente aos meses de novembro/2022 a fevereiro/2023.

Assinatura: 11/03/2024

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2020/01/05/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07570

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO MATERIAL BETUMINOSO, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS58122723 fls. 9/62, Nota Técnica nº NTS58222823 fls. 63/91 e NOTA TÉCNICA Nº 019/2023/SUEF II/SINFRA de fls. 97/100. O valor do presente pleito é de -R$ 594.159,66 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos negativos) em favor da Administração, referente aos meses de novembro/2021 a fevereiro/2023.

Assinatura: 11/03/2024

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO2023/12222

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento do Contrato nº 008/2024/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 7.441.669,53 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) [...]” Leia-se: 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 7.441.699,53(Sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) [...]”

Assinatura: 12/03/2024

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo No 012/2023/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/02626.

Objeto do Termo: 1.1 O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 240 (duzentos e quarenta) dias ao prazo de vigência, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 13/11/2024 1.2 E aditar mais 150 (cento e cinquenta) dia ao prazo de Execução, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término previsto para o dia 23/04/2024.

Assinatura: 12/03/2024

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 025/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/02112

Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto aditar R$ 1.281.020,00 (um milhão, duzentos e oitenta

e um mil e vinte reais) ao Contrato nº 025/2023, que representa um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, que corresponde ao acréscimo de 6.500 (seis mil e quinhentas) Horas Serviço Técnica/ HST. 1.2. que elevará o valor do contrato de R$ 5.124.080,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil e oitenta reais) para R$ 6.405.100,00 (seis milhões quatrocentos e cinco mil e cem reais)

Assinatura: 11/03/2024

PARTES: CONSÓRCIO ICO EVVIA MATO GROSSO, CNPJ: 49.856.726/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/02656.

Objeto do Termo: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 90 (noventa) dias, totalizando 885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias, com término previsto em 16/11/2024.

1.2 E aditar ao prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias, com término previsto para 04/05/2024.

Assinatura: 12/03/2024

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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