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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/11097.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JEYTECH COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ N° 71.985.014/0001-50)

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto à “Aquisição de Chromebooks para uso educacional e gabinete para transporte, armazenamento e recarga dos Chromebooks, objetivando a modernização do parque tecnológico das unidades educacionais da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.”

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   07/03/2024 e seu término em 06/03/2025.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Giandrely Maiary Santos Almeida

Fiscal de Contrato: Mayara Duarte Ferreira

Suplente de Fiscal:João da Costa Bazan

Cuiabá 11 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica

(Assinado Digitalmente)