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D.O. nº28699 de 11/03/2024
Extrato 0043-2024
D.O. nº28700 de 12/03/2024

EXT. 2º TCA SIMPLIFICADO-0001-2022

D.O. nº28701 de 13/03/2024
TORNAR SEM EFEITO 0483-2023

EXTRATO DO 2º TERMO DE CONCESSÃO DE AUXLIO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0001-2022/SECEL, ref. ao Processo: PRO-2021/00232.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a OZANA BAPTISTA GUSMAO - CNPJ nº 327.525.981-49

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/08/2024.

ASSINATURA: 20/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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