Aguarde por favor...
D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 01 - Peixoto de Azevedo - Anderlei Altmayer
D.O. nº28700 de 12/03/2024

extrato publicação

D.O. nº28701 de 13/03/2024
Extrato 3º T.A ao CT 006.2022

EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2024/INDEAMT

DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA

DONATÁRIO: Sindicato Rural de Barra do Garças

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01080

OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON - ANO: 2010/2011 - COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA - RENAVAM: 219813299 - PLACA: NPG9056 - CHASSI 9BD15804AB6472534, avaliado no total de R$ 17.559,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e nove reais).

FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO, fundamenta-se nos preceitos de Direito Público e, em especial, na Lei estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020 e Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a gestão patrimonial, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

DOADOR

Emanuele G. de Almeida

Presidente do INDEA

DONATÁRIO

Luiz Junior Penteado Martins

Presidente do Sind. Rural de Barra do Garças

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital