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D.O. nº28699 de 11/03/2024
PORTARIA Nº 496/2024/SDPG Férias
D.O. nº28700 de 12/03/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 496/2024/SDPG Férias

D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 497/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 496/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013093.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013094.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/05/2024 a 29/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013095.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (5 dias) e 2017/2018 (5 dias), conforme código 013103.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013104.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/06/2024 a 14/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013107.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013119.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013136 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013140.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 12/04/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013142 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop e a Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, perante a Defensoria Única do Núcleo de Itaúba.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/03/2024 a 05/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013143 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta e em auxílio na 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta, com atribuição na Propositura de Ações Iniciais de Saúde da Comarca de Alta Floresta.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013148.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013149.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013153.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013157.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 18/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013054.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013055.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 19/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013081.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013091.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 21/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013092.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013100.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013101.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/03/2024 a 14/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013102.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013106.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013108.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO, matrícula 101003634, usufruto de usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/04/2024 a 03/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013121.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/03/2024 a 08/03/2024, referente à plantão integrado, conforme código nº 013132.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública IZABELA GRAEBIN DE REZENDE, matrícula 100960, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013158.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material (art. 11 e duplicidade), ocorrido no dia 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.699.

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