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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n° 0026-2024, PROCESSO: SEDEC-PRO-2024/00139

Partes: Sedec-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 (Cooperante) e a Companhia Mato-Grossense de Mineração-METAMAT (Cooperada-CNPJ: nº 03.020.401/0001-00 (Cooperada).

Objeto: A elaboração dos projetos dos convênios federais, acompanhamento, execução e fiscalização, incluindo visitas técnicas por intermédio de empregado público da METAMAT para atuar no Projeto de Saneamento básico nos Municípios do Estado de Mato Grosso, através de profissionais habilitados, sendo geólogo e engenheiros civil, arquiteto e engenheiro sanitarista para atender as demandas.

Dotação Orçamentária: Sem transferências de recursos.

Assinatura: 11/03/2024

Vigência: 27/12/2027

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, secretário da SEDEC-MT e Juliano Jorge Boraczynski-Diretor-Presidente da METAMAT.