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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 016/2020

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 016/2020 inicialmente  pactuada no Processo Licitatório nº 001/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/03/2024 até 11/03/2025.  O Objeto é a Locação de software especializado em prestação de serviços de apoio à tomada de decisão em ambiente web, que possibilite em tempo real o controle e gerenciamento de informações fiscais, tributárias e contábeis, dos contribuintes inscritos no município, pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, com a finalidade de acompanhar o cálculo dos índices de repasse do ICMS ao Município. As despesas serão empenhadas na dotação: (004) 3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ Locação de Equipamentos e Softwares. O valor mensal é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). DATA: Vila Rica/MT, 11 de Março de 2024.

ASSINANTES /Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante APOIO CENTRO INTEGRADO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA EPP (08.878.857/0001-10) - Contratada.