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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TIC)
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCA)

D.O. nº28699 de 11/03/2024
5º - DOE - Ass. Estadual Etnias Ciganas - AEEC-MT - PRO 2022-06452 - 0513-2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06133/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06133

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e VALDIRENE BAMINGER OLIVEIRA - CPF: 536.362.281-53.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/08/2024

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINATURA: 02/08/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05381/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05381

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LEONARDO PINTO DE ALMEIDA - CPF: 036.829.637-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 20/07/2024

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06527/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06527

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANDERSON DOMINGOS DA SILVA - CPF: 795.125.851-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/07/2024

FISCAL: Marcella Tenuta

ASSINATURA: 17/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05193/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05193

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e BEATRIZ LOBO DE ALBUQUERQUE SANTOS - CPF: 046.335.081-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 16/07/2024

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06015/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e IZAIAS RESPLANDES DE SOUSA - CPF: 154.536.931-34.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/07/2024.

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINATURA: 14/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05936/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05936

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANABELA RUTE KOHLMANN FERRARINI - CPF: 475.008.160-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/08/2024

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINATURA: 28/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06442/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06442

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e RENAN CESAR MARCOLINO NUNES - CPF: 035.333.901-60.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/08/2024

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06369/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06369

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CARLOS ANGELO LEMES DA CRUZ - CPF: 570.999.871-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/08/2024

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINATURA: 28/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04792/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04792

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS - CPF: 022.545.541-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/08/2024

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINATURA: 17/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05934/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05934

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO - CPF: 346.237.441-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 14/07/2024

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05656/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05656

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DÍLSON CÉSAR DEVIDES - CPF: 285.594.998-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/07/2024

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06334/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06334

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e TATIANE SILVA SANTOS - CPF: 325.123.378-55.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 02/08/2024

FISCAL: Carine Machado da Silva

ASSINATURA: 20/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

______________________________________________________________________ EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05906/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05906

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e NEIDE SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 860.319.961-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 14/07/2024

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINATURA: 07/08/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05456/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05456

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARIA CRISTINA DE AGUIAR CAMPOS - CPF: 340.042.971-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 13/07/2024

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

ASSINATURA: 27/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05540/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05540

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANGELA CARVALHO CORTES TAMASHIRO - CPF: 998.825.071-15.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/07/2024

FISCAL: Elienes Maria Moreira

ASSINATURA: 28/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04948/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04948

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SILVANA BAZANI - CPF: 814.740.671-15.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/08/2024

FISCAL: Fabiola Arruda de Souza

ASSINATURA: 08/08/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05720/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05720

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 DIANA CORREIA DE SOUZA - CPF: 021.185.941-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 17/08/2024

FISCAL: Fabiola Arruda de Souza

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06477/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06477

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ANDRÉ FRANCISCO SONTAK DE MORAIS - CPF: 037.371.661-37.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 12/06/2024

FISCAL: Fabiola Arruda de Souza

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05499/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05499

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e WAGNER LILI SEBASTIÃO - CPF: 043.134.231-84.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/07/2024

FISCAL: Fabiola Arruda de Souza

ASSINATURA: 14/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04948/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04948

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SILVANA BAZANI - CPF: 814.740.671-15.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/08/2024

FISCAL: Fabiola Arruda de Souza

ASSINATURA: 08/08/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-05539/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05539

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARI GEMA FONTELLES DE LA CRUZ - CPF: 418.284.610-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/08/2024

FISCAL: Fabiola Arruda de Souza

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04948/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04948

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA - CPF: 014.706.461-96.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/06/2024

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINATURA: 19/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-04948/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04948

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARIANA PERES DE LIMA CHAVES E CARVALHO - CPF: 311.360.278-58.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/08/2024

FISCAL: Helena Maria da Costa

ASSINATURA: 27/07/2023

CONSIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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