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D.O. nº28698 de 08/03/2024
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO P.E nº 034.2023 - PROCESSO n° SIGADOC SEMA-PRO-2023.06682 - Uniformes
D.O. nº28699 de 11/03/2024

001.2024 - INEXIGIBILIDADE - CURSO CIANOBACTÉRIAS

D.O. nº28700 de 12/03/2024
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO P.E nº 004.2024 - PROCESSO n° SIGADOC SEMA-PRO-2023.13934 - MATERIAL DE CONSUMO

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/03241

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000007/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/03241, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição (vaga) para servidora do Laboratório da SEMA-MT, participar do Curso Noções Teóricas De Identificação E Contagem De Cianobactérias da CETESB, a ser realizado via remota com aulas ao vivo pela plataforma zoom, a ser realizado nos dias 17 a 21 de junho de 2024 das 09h às 12h.

EMPRESA: CETESB-COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 41.776.491/0001-70.

VALOR: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1035-inexigibilidade

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Sergio Batista de Figueiredo

Matrícula: 130415

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Elisângela Nascimento Nogueira

Matrícula: 227623

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Fabiane Sabbag David

Matrícula: 226222

Cuiabá-MT, 07 de março de 2024.

Emanuel Francisco de Souza

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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