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D.O. nº28691 de 28/02/2024
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO -PE 003-2023 - 29-02-2024 (1) (2)
D.O. nº28692 de 29/02/2024

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D.O. nº28692 de 29/02/2024
Portaria ordenadora de despesas

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2021/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: CLARO S/A Inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, para atender a necessidade da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência e alteração da Dotação Orçamentária.

VIGÊNCIA: 24 meses - A contar de 25/02/2024 à 24/02/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/13782

VALOR GLOBAL: R$ 242.160,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e sessenta reais)

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL DO ESTADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES e pela CONTRATADA OSMEIRE RODRIGUES e ANDRÉ LUIZ DAMASCENA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP Inscrita no CNPJ nº  70.428.388/0001-01.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a necessidade da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência e Alteração da Dotação Orçamentaria.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 16/02/2024 à 15/02/2025

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/16242

VALOR GLOBAL: R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais)

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesas ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: ROSALVO PIRES DE MIRANDA

PORTARIA Nº 009/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

001/2021

CLARO S/A

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, para atender a necessidade da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

R$ 242.160,00

PGE-PRO-2023/13782

FISCAL TITULAR: Mariana Yanã Sodré Rossi

FISCAL SUBSTITUTO: Brunna Belmonte Dorilêo

001/2023

PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a necessidade da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

R$ 22.040,00

PGE-PRO-2023/16242

FISCAL TITULAR: Andréia Luz

FISCAL SUBSTITUTO:

Mariana Yanã Sodré Rossi

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 31 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, inscrita no CNPJ Nº 15.011.059/0001-52.

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de contas de email e serviço de armazenagem em nuvem.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência e Reajuste contratual por mais 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 189.921,70 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 25/02/2024 a 24/02/2025

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/16228.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Procurador Geral do Estado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES e pela CONTRATADA Diretor Presidente CLEBERSON ANTONIO SÁVIO GOMES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ Nº 03.401.442/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecer Gás de cozinha e vasilhames para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL:R$ 6.739,20 (seis mil e setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 24 meses a contar de sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/00520

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesas: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pelo CONTRATADO: CLAIR UGOLINI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/02065

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 01 inscrição para participação do 3º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE MEIO AMBIENTE, a ser realizado na modalidade presencial em Manaus - Amazonas, para atender as demandas dos Procuradores do Estado de Mato Grosso.

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAZONAS - APEAM, CNPJ nº 04.804.795/0001-41.

VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, e cem reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º,incio XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 009/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

PORTARIA Nº 012/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002.

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

004/2022

MTI -

CONTAS E-MAIL

Prorrogação de vigência e Reajuste contratual por mais 12 (doze) meses.

R$189.921,70

PGE-PRO-2023/16228

FISCAL TITULAR: Raíza Campos

FISCAL SUBSTITUTO: Luis Gustavo da Silva

008/2024

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI

Contratação de empresa especializada para fornecer Gás de cozinha e vasilhames para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 6.739,20

PGE-PRO-2024/00520

FISCAL TITULAR: Pedro Nunes Perin

FISCAL SUBSTITUTO: Paulo Diogo Gonçalves

10001/2024

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAZONAS - APEAM

Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 01 inscrição para participação do 3º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE MEIO AMBIENTE, a ser realizado na modalidade presencial em Manaus-Amazonas, para atender as demandas dos Procuradores do Estado de Mato Grosso.

R$ 1.100,00

PGE-PRO-2024/02065

FISCAL TITULAR: Ticiano Juliano Massuda

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 26 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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