Legislação

D.O. nº28692 de 29/02/2024
Extrato do 1° TA 0091-2022

D.O. nº28692 de 29/02/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1151-2023

D.O. nº28692 de 29/02/2024
RETIFICAÇÃO EXTRATO TA 0351-2023

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1151-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04462.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL- CNPJ nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/06/2024.

ASSINATURA: 28/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28692 de 29/02/2024Extrato do 1° TA 0091-2022

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EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1151-2023

D.O. nº28692 de 29/02/2024RETIFICAÇÃO EXTRATO TA 0351-2023

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Extrato do 1° TA 0091-2022

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RETIFICAÇÃO EXTRATO TA 0351-2023