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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0015-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/17067

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50me 36,60m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Castanheira-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Serjão -Estrada Vicinal

Lat: 11°9'36"S Long:58°34'29"W

2

2,50

8

16,00

2

Toca da Onça 02

Lat: 11°9'8.30"S Long: 58°29'19"W

1

2,50

8

8,00

3

Neguinha -Estrada Vicinal

Lat: 11°7'45.28"S Long:58°39'13.69"W

3

3,05

9,15

27,45

4

Roner -Estrada Vicinal

Lat: 11°10'7.73"S

Long:58°35'54.76"W

2

2,50

8

16,00

5

Lacinio-Estrada Vicinal

Lat: 11°8'57.70"S Long:58°36'46.45"W

1

3,05

9,15

9,15

TOTAL

76,60 m

 RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.161.658,51 (Um milhão, cento e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 564.195,15 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 597.463,36 (Quinhentos  e  noventa  e  sete  mil,  quatrocentos  e  sessenta  e  três  reais  e  trinta  e  seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 26/02/2024 - TÉRMINO: 25/02/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0109-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16972

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 61,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Aripuanã-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

MT-208 -P03 KM -01

Lat: 9°56’32”S

Long: 60°4’59”W

2

3,05

12,20

24,40

2

MT-208 -P05 KM -3,9

Lat: 9°56’12”S

Long: 60°4’7”W

1

3,05

12,20

12,20

3

MT-208 -P08 KM -8,7

Lat:9°55’21”S

Long: 60°1’57”W

1

3,05

12,20

12,20

4

MT-208 -P10 KM -11,1

Lat: 9°55'48"S

Long: 60°1'4"W

1

3,05

12,20

12,20

TOTAL

61,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.056.034,04 (Um  milhão, cinquenta e seis mil, trinta e quatro reais e quatro centavos), sendo R$ 537.425,25 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 518.608,79 (Quinhentos  e  dezoito  mil, seiscentos e  oito  reais  e  setenta  e  nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituta a Eng.ª Patrícia Chagas Lima, Matrícula: 288184.

INICIO: 23/02/2024 - TÉRMINO: 22/02/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- MT.