Legislação

D.O. nº28688 de 23/02/2024
ALAN CLEBER BAGGIO,

D.O. nº28688 de 23/02/2024

O Sr. ROMEU GUSATTI

D.O. nº28688 de 23/02/2024
PV 14253 - DOMT - Rio Flora - Licença Apasa Agroflorestal

O Sr. ROMEU GUSATTI, inscrito no CPF sob o n° 384.032.770-91, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial no barramento existente na Fazenda Retiro, município de Nova Ubiratã/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Água do Macaco. Ponto Captação: 12°52’35,04”S e 55°20’23,28”O. Vazão de captação: 0,170833 m³/s.

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D.O. nº28688 de 23/02/2024ALAN CLEBER BAGGIO,

D.O. nº28688 de 23/02/2024

O Sr. ROMEU GUSATTI

D.O. nº28688 de 23/02/2024PV 14253 - DOMT - Rio Flora - Licença Apasa Agroflorestal

D.O. nº28688 de 23/02/2024
ALAN CLEBER BAGGIO,

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PV 14253 - DOMT - Rio Flora - Licença Apasa Agroflorestal