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D.O. nº28688 de 23/02/2024
Fev24 - Licenciamento ambiental - Linha de Distribuição de 138 kV Coxipó – Várzea Grande – Poconé – Cáceres – São José do Quatro Marcos - DO - PUB
D.O. nº28688 de 23/02/2024

DOE TERCEIROS

D.O. nº28688 de 23/02/2024
REQUERIMENTOS AMBIENTAIS 22-02

O Sr. RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF nº 019.796.488-59, proprietário da Fazenda Guanabara. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de irrigação no município de Denise - MT; Bacia Hidrográfica: do Paraguai; Modalidade: Pivô Central; Captação: Córrego Palmital Grande. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O Sr. JOÃO CASTILHO RUIZ, CPF n° 539.607.939-87, proprietário da Fazenda Nossa Senhora Aparecida. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de irrigação no município de Nova Ubiratã - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Rio Tartaruga. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

J C R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ nº14.856.656/0001-15, sediada na Rua Vista Alegre, n. 162, Setor Planalto, Qd 18, Lote 09ª, Sala 05, município de Jataí/GO, torna público que requer junto a SEMA/MT, a LICENÇA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DE DESMATE para a Fazenda Santa Fé II, Matricula 16.149 RI Comarca de São Félix do Araguaia/MT SIMCAR MT228956/2022. Não EIA/RIMA. Zênite Engenharia (66) 9 84437109/ (66) 9 84099243.

AGRIPARTS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 47.364.255/0003-69, torna público que irá requerer junto ao Município de Sorriso-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade Manutenção e reparação de máquina e equipamentos para agricultura e pecuária. Localizada em ROD BR- 242 MT, n° 481, CEP 78898-107, município de Sorriso - MT.

A empresa A L REPARO AUTOMOTIVO LTDA, inscrito no CNPJ: 21.733.358/0001-01, localizado na Rua Dirson José Martini, nº1105; Distrito Industrial, cidade de SINOP/MT, vem por meio deste tornar público que requereu junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Renovação de Licença de Operação para a atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EIA.

A empresa 43.227.381 DIEGO MATOS DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 43.227.381/0001-59, localizado na Avenida Projetada 01, nº142; Jardim Atenas, cidade de SINOP/MT, vem por meio deste tornar público que requereu junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EIA.

A empresa PRIME RETIFICA DE MOTORES LTDA, inscrito no CNPJ: 30.048.506/0001-31, localizado na Avenida Senador Jonas Pinheiro, nº1603; Jardim das Orquídeas, cidade de SINOP/MT, vem por meio deste tornar público que requereu junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EIA.

A empresa LCS GESTAO E ASSESSORIA LTDA (ALPHA-X DIAGNOSTICOS POR IMAGEM), inscrito no CNPJ: 43.092.331/0001-01, localizado na Rua das Pitangueiras, nº695; Setor Comercial, cidade de SINOP/MT, vem por meio deste tornar público que requereu junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - SDS, o pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EIA.

24.852.124 ANDRE MARTINS MOURA, CNPJ:  24.852.124/0001-63, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve24.l do Município de Sinop-MT, Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizado na Rua Valentin Dalastra nº 1094 , bairro Setor Industrial, no município de Sinop/MT. Não EIA/RIMA.

SS LIMPEZA LTDA, CNPJ: 34.820.371/0001-31, torna público que requereu junto Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Sorriso - MT - SAMATEC: as Licenças: Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de:  46.87-7-02 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão. Endereço: Rua Tom Jobim, nº 106, Bairro Nova Prata. Não foi determinado EIA/RIMA. (Engª Florestal Ane C. Barceli 66-999766751).

ENEBRA BRASIL ENERGIA LTDA inscrita sob CNPJ 34.836.645/0003-42 e Inscrição Estadual No. 13.836.755-8, endereço na Obra/serviço FAZENDA SÃO CHICO II, SN, CEP: 78.440-000, Bairro ZONA RURAL, município de NOVA MARINGÁ -MT, na FAZENDA SÃO CHICO II. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA / Nova Maringá, a LP, LI e LO, para atividade de PICADOR MOVEL FLORESTAL. Não EIA/RIMA.

DENICOLÓ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 52.722.370/0001-36, localizado no endereço comercial na Avenida América do Sul, nº 2785-S, quadra 34 lote 08, Bairro Parque dos Buritis, município de Lucas do Rio Verde/MT, CEP: 78466-153 torna público que requereu junto a SEMA/MT a liberação da Licença de Operação (LO) para atividade “Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores” conforme decreto Nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022. Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-AMBIENTAL NILDO BORGES - (65) 9.8402-6157 - eng.nildo@gmail.com

A INCORPORADORA MF VERONA SPE LTDA, inscrita no CNPJ 48.376.215/0001-38 estabelecida na Rua Milena, Nº 2442, Bairro Santa Cecília, CEP 78.555-441, no município de Sinop - MT, Torna Público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT a Licença de Prévia - LP e Licença de Instalação - LI da Implantação do Loteamento denominado de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERONA, localizado nos Lotes 412-A/B-2/1, Ruas dos Mognos, Nº 145, Bairro Residencial Village, no Município de Sinop - MT, não foi determinado EIA/RIMA.

ST MADEIRAS LTDA CNPJ: 37.498.573/0001-05. Torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA a Renovação da Licença de Operação, de uma Serraria com desdobro e beneficiamento de madeiras, localizada no município de Nova Ubiratã-MT. Não determinado EIA/RIMA.

BRASIL ENTULHOS LTDA - CNPJ 41.827.926/0001-32, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia- SAMATEC/Sorriso, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de Coleta de resíduos não-perigosos (Transportadora de resíduos urbanos), localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 144, Bairro Benjamin Raiser, município de Sorriso/MT. Coordenadas geográficas do Empreendimento: 55°42'30,33"W, 12°32'22,12"S. Não foi determinado o EIA-RIMA. (Projenorth Ambiental (66) 9 9973-9779).

COOPERATIVA AGRICOLA UNIÃO - COOPERUNIÃO

CNPJ: 48.562.675/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A COOPERATIVA AGRICOLA UNIÃO - COOPERUNIÃO, por seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, especificamente em seu Art. 24, convoca todos os Cooperados, que nesta data totalizam 40 (quarenta) membros, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 08 de março de 2024 no auditório do Hotel Transamérica, situado na Avenida das Acácias, nº 2425W, Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso - CEP 78.455-000, às 06:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos cooperados presentes; em segunda convocação às 07:00 horas, com metade mais um dos associados e, em terceira e última convocação, as 08:00 horas com o quórum mínimo de 10 (dez) cooperados presentes para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1- Prestação de contas da Diretoria acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

a) Relatório da Gestão;

b) Balanço;

c) Demonstração das sobras apuradas, ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Sociedade;

d) Demais demonstrações contábeis obrigatórias, previstas nas Normas Brasileiras de Contabilidade;

e) Parecer do Conselho Fiscal;

f) Plano de atividade da Sociedade para o exercício seguinte com o respectivo orçamento de receita e despesa.

2- Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios;

3- Eleição e posse dos membros dos membros do Conselho de Administração;

4- Eleição e posse dos membros dos membros do Conselho Fiscal;

5- Fixar, em níveis módicos e quando for o caso, pró-labore ou verba de representação para a Diretoria Executiva, bem como o valor da cédula de presença para os demais membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, pelo comparecimento às respectivas reuniões.

6- Quaisquer assuntos de interesse do quadro social.

Lucas do Rio Verde - MT, 21 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO BIFFI

Presidente

ELSO VICENTE POZZOBON, CPF 212.302.349-34, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT - Licença Ambiental (Licença por Adesão e Compromisso - LAC), para atividade de Secagem e Armazenamento de Grãos, localizada no Município de Vera/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.

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