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D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28681 de 14/02/2024

ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 158-2024

D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 270/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA  158/2024/DPE/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 997800 - SSP/MS e do CPF/MF n°831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria 158/2024/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.675, dia 02/02/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 845/2024, pelas condições a seguir delineadas

Onde se lê:

“Designar, com base no processo n.º 845/2024 o (es) servidores abaixo descritos para responder pelo acompanhamento e fiscalização do o Contrato nº 044/2019DPE/MT, celebrado com a empresa GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP, tem por objeto alteração dos fiscais do Contrato de Limpeza do Núcleo de Juara

Deve se ler:

“Designar, com base no processo n 845/2024 o (es) servidores abaixo descritos para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 044/2019DPE/MT, celebrado com a empresa GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP, tem por objeto a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza higienização e conservação predial, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso Núcleo de Juara.

Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2024.

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ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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