Legislação

D.O. nº28677 de 06/02/2024
5º - DOE - Ass. Inst. Saberes

D.O. nº28678 de 07/02/2024

6º - EX- OFICIO 0926-2021

D.O. nº28678 de 07/02/2024
RETIFICAÇÃO EXTRATO 2487-2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0926-2021/SECEL referente ao Processo Secel-Pro-2023/01048.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do Convênio passando o término da vigência para 04/02/2024

ASSINATURA: 02/02/2024

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28677 de 06/02/20245º - DOE - Ass. Inst. Saberes

D.O. nº28678 de 07/02/2024

6º - EX- OFICIO 0926-2021

D.O. nº28678 de 07/02/2024RETIFICAÇÃO EXTRATO 2487-2023

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5º - DOE - Ass. Inst. Saberes

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RETIFICAÇÃO EXTRATO 2487-2023