Legislação

D.O. nº28678 de 07/02/2024
D Shirley - Dakar - DOE - 07.02.24

D.O. nº28678 de 07/02/2024

Diogo - DOE - 07.02.24

D.O. nº28678 de 07/02/2024
SINDICATO RURAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT - ORD - PRESTAÇÃO CONTAS

Espólio de José Pereira de Carvalho - Inv. Luzia Helena Sombra Rudy, Portadora do CPF 393.773.341-87, torna público que requereu junto à SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente-MT, a Licença de Plano de Exploração Florestal/Autorizacao de Desmtamento da Fazenda Lote 38, localizada no município de Colniza - MT. Não foi determinado elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.

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