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D.O. nº28673 de 31/01/2024
Portaria nº 088-2024 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda
D.O. nº28677 de 06/02/2024

Portaria nº 127-2024 - Alteração dos fiscais in loco - Contrato 01-2022 - Sorriforth

D.O. nº28677 de 06/02/2024
Portaria nº 119-2024 Avaliação de Desempenho

PORTARIA Nº 127/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 1083/2023 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Setorial Substituto da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta, designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 001/2022 pela Portaria nº 1083/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/02/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Original assinada eletronicamente

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

001/2022

SORRIFORTH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo

Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta

Titular: Leandro Rodinei Brauwers

Substituto: Rafaela de Andrade Polizelli

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop

Titular: Gabriel Conter de São José

Substituto: Marcio Cavalcante
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