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D.O. nº28235 de 03/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1179 2022 X 2021 SETASC X OBRA KOLPING
D.O. nº28237 de 05/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0653 2021 SETASC X APAE SAPEZAL

D.O. nº28239 de 09/05/2022
EXT CONVÊNIO 2175 2021 SETASC P M DE CONFRESA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0653-2021 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL/MT

PROTOCOLO: 444683/2021

SIGADOC:SETASC-PRO-2022/01335

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Instituto kuradomodo cultura sustentável.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veiculo 0 km, motor 1.0 cambio manual, cor branca e 5 portas para garantir a ampliação e melhoria dos serviços e atendimentos aos usuários e suas famílias executados pela equipe da APAE, principalmente pelo setor administrativo.

ASSINATURA: 04/05/2022

VIGÊNCIA: 31/05/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove Mil Reais);

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 14.990,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Noventa Reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001348-4  DATA: 01/12/2021

EMENDA PARLAMENTAR N°: 176/2021 - Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Giovani Adriano de Oliveira- Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sapezal/MT.

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