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D.O. nº28655 de 05/01/2024
EXT 5º T.A - 2337-2022
D.O. nº28655 de 05/01/2024

Extrato 1º Termo de Apostilamento ao C. 036.2022.SECEL - Dady Ilha Soluções Integradas

D.O. nº28655 de 05/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2022/SECEL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/05691, ARP nº 0006/2021, Pr. nº SEI-120211/000549/2020, Anexo III - Pregão Eletrônico 001/2020/CTI - e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/Gerência de Aquisições - GEREA/RJ.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 08.540.992/0001-51.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade reajustar o valor do Contrato nº. 036/2022/SECEL, em aproximadamente 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93, referente ao período de novembro/2022 até outubro/2023.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. O valor do reajuste ao Contrato 036/2022/SECEL é de R$ 8.904,22 (Oito mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos) ANUAL, sendo R$ 742,02 (Setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos) MENSAIS;

2.2. Após o reajuste o contrato passará de R$ 15.397,00 para o valor de R$ 16.139,02 (Dezesseis mil cento e trinta e nove reais e dois centavos) MENSAIS, conforme tabela abaixo;

2.3. Após o reajuste o contrato passará de R$ 184.764,00 para o valor Total de R$ 193.668,22 (Cento e noventa e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) ANUAL, conforme tabela abaixo;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.39.000; Fonte 1.759.0000;

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.

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