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D.O. nº28654 de 04/01/2024
Publicação Janeiro 02
D.O. nº28655 de 05/01/2024

Extrato de Portaria 1302 a 1305

D.O. nº28655 de 05/01/2024
Publicação Janeiro 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1302 de 03 de janeiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 02 existente no córrego Naida, UPG- A- 6 Manissaúa - Miçu, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 11°39’41,77” S e 54°53’59,14”W, na propriedade rural Fazenda Esperança III e IV, no município de Cláudia, empreendedora Cristiane Canozo, CPF: 202.747.038-74, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Alto; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1303 de 03 de janeiro de 2024, classifica, quanto a Segurança, a Barragem 01, existente no córrego sem denominação, afluente do córrego Boi Morto, UPG - A - 11, Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°07’39,93”S e 55°48’24,33”W, na propriedade rural Fazenda Vitória, no município de Sorriso, empreendedor Sérgio Adão Esteves, CPF: 446.268.199-15, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1304 de 03 de janeiro de 2024, classifica, quanto a Segurança, a Barragem existente no córrego Pacoval, UPG - A - 12, Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°28’44,70”S e 56°16’26,70”W, na propriedade rural Fazenda Faccio, no município de Nova Mutum, empreendedor Ivan Rogério Faccio, CPF: 513.417.001-00, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1305 de 04 de janeiro de 2024, classifica, quanto a Segurança, a Barragem, existente no afluente do córrego Caititu, UPG - A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas? 12°29’14,34”S e 56°00’48,98”W, na propriedade rural Fazenda Possamai II, no município de Sorriso, empreendedor Gilberto Eglair Possamai, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1306 de 04 de janeiro de 2024, classifica, quanto a Segurança, a Barragem, afluente do Rio Batovi, UPG - A- 10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°29’04,9”S e 54°04’40,7”W, na propriedade Fazenda Reunidas 15, no município de Paranatinga, empreendedor José Izidoro Corso, CPF: 016.362.498-41, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

(Em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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