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D.O. nº28726 de 19/04/2024
Salto do Céu Extr Contr Chamada 005-2024
D.O. nº28727 de 22/04/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023-2024

D.O. nº28727 de 22/04/2024
EXTR 050-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS NOTEBOOK-JACIARA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SEPLAG/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/10394.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.766.048/0002-35

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação/MT.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 11/04/2024 e término em 10/04/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo 2844/CPPGE/2022, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Jéssica Patrício de Lima Albuquerque

Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra

Suplente: Arsênio Boesing Ricardo

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Original assinado)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Original assinado)

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