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D.O. nº28726 de 19/04/2024
Portaria 041
D.O. nº28727 de 22/04/2024

Portaria 43-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 011-2024-SEPLAG e nº 012-2024 - SEPLAG

D.O. nº28731 de 26/04/2024
PORTARIA Nº 49 - Laerte Ioli - SEDUC-PRO-2023-67476 - republicado

                                                                                        PORTARIA Nº 43/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos n. 011/2024/SEPLAG, e nº 012/2024/SEPLAG firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência do contrato 16.04.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

Do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/00298

Contrato nº        011/2024/ SEPLAG.

Fábrica das Bandeiras Indústria Comércio de Confecções Serviços e Acessórios Eireli.

R$ 45.519,64

Aquisição de Bandeiras para atender as demandas da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo.

Samuel Antônio de Camargo Rangel.

Matrícula nº 307357

Ivanir Walmor Urmann

Matrícula nº 80081

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

SEPLAG-PRO-2024/00298 Contrato nº 012/2024/ SEPLAG.

Luasi Papéis e Livros Ltda.

R$ 22.250,00

Aquisição de Bandeiras para atender as demandas da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo.

Samuel Antônio de Camargo Rangel.

Matrícula nº 307357

Ivanir Walmor Urmann

Matrícula nº 80081

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de  Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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