Legislação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075/2023

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 025/2023

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/122064

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Contratada: Diocese de Primavera do Leste - Paranatinga

Objeto: Locação do imóvel para abrigar a Escola Estadual José de Alencar, no município de Novo São Joaquim-MT.

Gestor de Contrato: Emival Pereira da Costa

Fiscal do Contrato: Solange José de Freitas

Suplente de Fiscal: Elenilda Cardoso Lauriano

Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 02/01/2024.

Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações

Cuiabá, 17 de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente

Superintendência de Aquisições e Contratos

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica