Aguarde por favor...
D.O. nº28724 de 17/04/2024
LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE
D.O. nº28728 de 23/04/2024

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001.2024 - AO CONTRATO Nº 001.2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL - BARRA DO GARÇAS)

D.O. nº28735 de 03/05/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16-05

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 001/2023/EMPAER-MT

I - LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL/EMPAER-MT

II - LOCADOR (A): LÍDIA FÁTIMA DE MELO FERNANDES

III - OBJETO: O presente APOSTILAMENTO, com base na seção II da alteração dos contratos, art. 81 § 7º da Lei 13.303/2016, tem por objeto alterar a Cláusula Terceira (DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO) do Contrato 001/2023 firmado entre a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER-MT e a Sr.ª LÍDIA FÁTIMA DE MELO FERNANDES, com prazo de vigência original de 24 (vinte e quatro) meses.

Alterar, em parte, a cláusula supracitada, no item 3.1, cuja a redação passa a ser a seguinte:

REAJUSTE      RETROATIVO

REAJUSTE MENSAL

DIFERENÇA

VALOR TOTAL

DOS MESES

(jan./2024 à mar./2024)

R$ 165,84 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

R$ 497,52 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)

VALOR MENSAL DO CONTRATO

VALOR DO   ALUGUEL MENSAL REAJUSTADO

VALOR TOTAL DOS MESES

(abr./2024 à jan./2025)

R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais)

R$ 3.845,84 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

R$ 38.458,40 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)

“3.1. O valor mensal do contrato reajustado será de R$ 3.845,84 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e valor global de R$ 38.458,40 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), para atender os meses faltantes, ou seja, 10 (dez) meses, até completar os 24 (vinte e quatro) meses restantes do presente contrato, conforme Parecer nº 777/SGAC/PGE/2024 fls. 60-75, devidamente homologado a fl. 76”.

Será efetivado o pagamento retroativo do período (jan./2024 a mar./2024) solicitado após decorrido o período de 12 (doze) meses do instrumento contratual, conforme condições previstas no contrato.

IV- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005-9900/Elemento de Despesas: 33.90.36.12/ Fonte: 17590000.

V- GESTOR/FISCAL: Itallo  D Paula Matos Machado.

VI - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. SUELME EVANGELISTA FERNANDES e Locador (a) a Sr.ª LÍDIA FÁTIMA DE MELO FERNANDES.

VII - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital