Legislação

D.O. nº28728 de 23/04/2024
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 1104-2021

D.O. nº28728 de 23/04/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1941-2022

D.O. nº28728 de 23/04/2024
EXTRATO DO 4º T.A

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1941-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/03289.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/08/2024.

ASSINATURA: 22/04/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28728 de 23/04/2024EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 1104-2021

D.O. nº28728 de 23/04/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1941-2022

D.O. nº28728 de 23/04/2024EXTRATO DO 4º T.A

D.O. nº28728 de 23/04/2024
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 1104-2021

D.O. nº28728 de 23/04/2024
EXTRATO DO 4º T.A