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D.O. nº28723 de 16/04/2024
8ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2024 - PSS SINFRA 2023 P SEPLAG
D.O. nº28729 de 24/04/2024

Edital de eliminação 02-2024

D.O. nº28731 de 26/04/2024
Aviso de abertura - PE 06.2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 018/2023/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 22/03/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SINFRA-LIS- 2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SINFRA.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

1996

2021

91

Caixabox

334.31

INFRAÇÕESDETRÂNSITOEDEFESADEAUTUAÇÃO

2004

2018

98

Caixabox

030.1

CADASTRO DEFORNECEDORES

2008

2012

05

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE.VIAGENS A SERVIÇO. NOPAÍS (AJUDA DE CUSTO.DIÁRIAS. PASSAGENS(DEVOLUÇÃO)

2006

2009

20

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE.VIAGENS A SERVIÇO. NOPAÍS (AJUDA DE CUSTO.DIÁRIAS. PASSAGENS(DEVOLUÇÃO)

2011

2015

06

Caixabox

033.11

COMPRADEMATERIALPERMANENTE

2007

2009

02

Caixabox

033.11

COMPRADEMATERIALPERMANENTE

2011

2015

02

Caixabox

033.21

COMPRADEMATERIALDECONSUMO

2006

2009

03

Caixabox

033.21

COMPRADEMATERIALDECONSUMO

2011

2015

02

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO.LIMPEZA.MANUTENÇÃO.REPARO

2007

2009

10

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO.LIMPEZA.MANUTENÇÃO.REPARO

2011

2015

04

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DEFATURA/NOTAFISCAL

2006

2009

08

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DEFATURA/NOTAFISCAL

2011

2015

08

Caixabox

052.223

RESSARCIMENTO

2009

2009

0.5

Caixabox

052.223

RESSARCIMENTO

2011

2015

0.5

Caixabox

042.5

ACIDENTES.INFRAÇÕES.MULTAS

2015

2015

01

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1996-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:261caixa(s)box/36,54metro(s)limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Conta (s) do (s)exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunaldeContasem:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

2003

2007

SINFRA-Publicadoem12/12/2007,DOE-24734-PG.46

2004

2008

SINFRA-Publicadoem21/02/2008DOE-24779-PG.27

2005

2007

SINFRA-Publicado em31/01/2007DOE24524-PG.31

2006

2007

SINFRA-Publicadoem26/10/2007DOE24706-PG.18

2007

2008

SINFRA-Publicadoem27/11/2008DOE24968-PG.55

2008

2009

SINFRA-Publicadoem18/12/2009DOE25224-PG.77

2009

2010

SINFRA-Publicadoem10/12/2010DOE25455-PG.40

2011

2012

SINFRA-Publicadoem25/10/2012DOE25916-PG.49

2012

2013

SINFRA-Publicadoem18/12/2013DOE282PG.31

2013

2014

SINFRA-Publicadoem18/12/2014DOE531PG.48

2015

2016

SINFRA-Publicadoem06/09/2016DOE947PG.9

2017

2019

SINFRA-Publicadoem29/10/2019DOE1760Pg.14

2011

2012

SECID-Publicadoem02/08/2012DOE25858PG.76

2012

2013

SECID-Publicadoem17/12/2013TCE281PG.29

2013

2014

SECID-Publicadoem29/09/2014TCE474PG.40

2014

2015

SECID-Publicadoem17/12/2015TCE770PG.44

2015

2016

SECID-Publicadoem29/08/2016TCE940PG.07

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SINFRA.

Cuiabá/MT, 22 de abril de 2024

ADRIANO PAULI

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

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