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D.O. nº28730 de 25/04/2024
PORTARIA Nº 855/2024/SDPG Férias
D.O. nº28730 de 25/04/2024

PORTARIA Nº 856/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição

D.O. nº28730 de 25/04/2024
PORTARIA Nº 857/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 856/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8612/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública THAINA DOS SANTOS PEREIRA como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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