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PORTARIA N° 084/2024

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 2618212 no dia 07.12.2022 e aprovado pelo Decreto Estadual nº 1.035, de 30 de julho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO

CONTRATADA

FISCAL

027/2023/MTPAR

KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

CNPJ: 26.092.860/0001-96

TITULAR:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

SUBSTITUTO:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

028/2023/MTPAR

TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA

CNPJ: 11.069.316/0001-56

TITULAR:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

SUBSTITUTO:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

036/2023/MTPAR

REFEIÇÕES NORTE E SUL LTDA

CNPJ: 97.531.702/0001-33

TITULAR:  LUCIA RODRIGUES RONDON

MATRÍCULA: 1141

SUBSTITUTO:  RAISA MANUELY DA SILVA GOMES

MATRÍCULA: 1365

057/2023/MTPAR

MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA. EPP.

CNPJ: 17.508.021/0001-15

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

058/2023/MTPAR

T7 DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ: 44.775.859/0001-48

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

067/2023/MTPAR

JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A

CNPJ: 77.591.402/0001-32

TITULAR:  Edmar Augusto de Oliveira Silva

MATRÍCULA: 1377

SUBSTITUTO:  Tatiane Mendes Fernandes Santana

MATRÍCULA: 1242

069/2023/MTPAR

FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 06.537.572/0001-90

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

071/2023/MTPAR

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 05.340.639/0001-30

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

080/2023/MTPAR

JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A

CNPJ: 77.591.402/0001-32

TITULAR:  Edmar Augusto de Oliveira Silva

MATRÍCULA: 1377

SUBSTITUTO:  Tatiane Mendes Fernandes Santana

MATRÍCULA: 1242

082/2023/MTPAR

GEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

CNPJ: 24.810.268/0001-57

TITULAR:  Francisco Barbosa de Aquino

MATRÍCULA: 1096

SUBSTITUTO:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

095/2023/MTPAR

MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA. EPP.

CNPJ: 17.508.021/0001-15

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Vinicius Guimarães Rodrigues

MATRÍCULA: 1364

106/2023/MTPAR

GEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

CNPJ: 24.810.268/0001-57

TITULAR:  Francisco Barbosa de Aquino

MATRÍCULA: 1096

SUBSTITUTO:  Rozino Ferreira Gomes

MATRÍCULA: 1383

001/2024/MTPAR

T7 DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ: 44.775.859/0001-48

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Mayron de Aguiar Santos

MATRÍCULA: 1390

002/2024/MTPAR

PIRACAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ: 45.805.559/0001-27

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Mayron de Aguiar Santos

MATRÍCULA: 1390

003/2024/MTPAR

CINQUE TERRE LTDA

CNPJ: 22.914.319/0001-65

TITULAR:  Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO:  Mayron de Aguiar Santos

MATRÍCULA: 1390

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 24 de abril de 2024.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A