Legislação

D.O. nº28730 de 25/04/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1997-2023

D.O. nº28730 de 25/04/2024

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 1578-2022

D.O. nº28731 de 26/04/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1606-2022

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1578-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 03293/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campos De Júlio - CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 07/09/2024.

ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28730 de 25/04/2024EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1997-2023

D.O. nº28730 de 25/04/2024

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 1578-2022

D.O. nº28731 de 26/04/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1606-2022

D.O. nº28730 de 25/04/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1997-2023

D.O. nº28731 de 26/04/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1606-2022