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D.O. nº28236 de 04/05/2022
Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0012022DPMT SEPLAG
D.O. nº28236 de 04/05/2022

EXTRATO PORTARIA nº 523 2022 CONTRATO 009 2020 ELIZÂNIA DE FÁTIMA GONÇALVES LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE CAMPINÁPOLIS

D.O. nº28236 de 04/05/2022
PORTARIA N 528 2022 SDPG

PORTARIA 523/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 009/2020/DPMT

Processo de Origem: 5635/2022.

Núcleo de Campinápolis.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: ELIZÂNIA DE FÁTIMA GONÇALVES.

Fiscal Titular: Dra. Kamila Souza Lima.

Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Campinápolis.

Data de Assinatura: 03/05/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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