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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0019-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12597

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Aquisição de Óleo Diesel S10 para Conservação e Recuperação das Rodovias não Pavimentadas  - MT- 244 extensão 20,30 Km Coordenadas Inicial 14°52'58.96"S 55° 8'49.30"O Coordenadas Final 14°56'36.71"S 54°59'27.86"O, Posto de Assentamento Lote 11 extensão 16,70 Km  Coordenadas Inicial  14°56'17.49"S 54°58'29.93"O Coordenadas Final  14°59'14.73"S 54°52'28.14"O, Posto de Assentamento Santa Rosa extensão 29,20 Km  Coordenadas Inicial 14°55'16.27"S 54°58'14.99"O Coordenadas Final 14°47'19.47"S54°58'37.25"O, Rodovia MT-020 extensão 35,00 Coordenadas Inicial 14°45'2.92"S 54°58'17.02"O Coordenadas Final 14°40'6.07"S 55°13'45.00"O, Estrada da Serra extensão 43,50 Km Coordenadas Inicial 14°40'3.27"S 55°5'29.29"O Coordenadas final 14°40'5.82"S 55°13'45.95"O, Estrada Municipal NB-129 extensão 18,30 Km Coordenadas Inicial 14°40'3.61"S 55°5'29.08"O Coordenadas Final 14°39'46.68"S 54°56'7.71"O, Estrada Municipal NB-126 extensão 22,90 km Coordenada Inicial 14°54'35.91"S 54°56'19.11"O Coordenadas Final 14°47'51.00"S 54°49'21.00"O, no Município de  Nova Brasilândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.814.076,66 (dois  milhões, oitocentos  e  quatorze mil, setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) sendo que R$ 2.802.820,35 (dois milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 11.256,31 (onze mil, duzentos e  cinquenta  e  seis reais  e trinta  e  um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 33.42.00

Fonte: 17590137

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0644-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/11116

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação urbana, drenagem profunda e sinalização viária nos trechos: Rua Antônio João, Rua Dom Bosco, Rua Epitácio Pessoa - T2, Rua Nossa Senhora da Abadia - T2, Rua Barão de Melgaço, Rua Pedro Celestino, Rua Mal. Júlio   Müller, Rua Presidente Getúlio Vargas - T1 e T2, Rua Dom Aquino Correa - T1 a T3, Rua Mal. Floriano Peixoto, Rua Cuiabá, Rua Campo Grande, Rua  Mato Grosso, Rua Brasília, Rua Teófilo Martins Ribeiro, Rua XV do Novembro - T1 e T2, Rua Nossa Senhora da Abadia -T1 e T2, Rua Epitassio Pessoa - T1 e T2, Rua A, Rua B, Rua C e Rua D. Coordenada Rua Principal: Rua Mal. Floriano Peixoto, coordenada inicial: 16°29'23.03”S; 52°41'26.54”O, coordenada final: 16°29'13.10”S; 52°41'20.98”O, alcançando uma área total de 23.201,40m² no Município de Ribeirãozinho-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.628.222,17 (três milhões e seiscentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) sendo que R$ 3.286.858,46 (Três milhões,  duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis  centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 341.363,71 (Trezentos e quarenta e  um mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 400

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0459-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05066

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para aquisição de material para pavimentação asfáltica em TSD das Vias: Av. 11, Rua 01 -T01 a T04, Rua 02 - T01 a T05, Rua 03 - T01 a T05, Rua 04 - T 01 a T05, Av. D - T01 a T05, Rua 05 - T01 a T05, Rua 06 - T01  a  T05,  Rua  07 - T01 a T05, Rua 08 - T01 a T05, Av. A, Rua 09, Av. B - T01 e T02, Rua 10, Av. Perimetral, Av. Piraguassú, Rua 7 de setembro - T01 e T02, Rua 13 de maio, Rua Ipiranga,   Rua Cascavel, Rua Maringá e Rotatória. Coordenada da Rua principal: Avenida 11; Coordenada inicial:10°53'1.48”S; 51°38'44.54”O Coordenada final: 10°53'2.63”S; 51°38'31.75”O, totalizando de 87.881,01 m² no Município de Porto Alegre do Norte- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.455.572,98 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) sendo que R$ 3.002.985,79 (três milhões, dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 452.587,19 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0189-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02511

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para restauração de pavimento em vias urbanas, trecho: Rua Luiza P. de Araújo - T1 a T4, Rua Alcides Rangel - T1 A T3, Av. Mato Grosso, Rua Iraci F. Martins - T1 a T3, Rua Joventa M. de  Jesus - T1 a T3,  Rua Daniel N. Cruvinei - T1 a T6, Rua Bairro  Esperança, Rua  André Avelino de Vasconcelos - T1 e T2, Rua Jordelírio C. Moura - T1 a T3, Rua  Bairro Jardim, Rua Petrolina M. Moraes, Rua Castelo Branco - T1 e T2, Rua Nove de Julho, Rua Projetada 02, Rua Marcelino, Rua Adelírio  Brito, Rua  Alcides de Britto T1 a T3, Rua Juscelino Kubitscheck, Rua Viena, Travessa Três,  Rua Tiradentes, Rua Califórnia, Rua Vinte - T1 e T2, Rua Trinta - T1 e T2, Rua  Quarenta, Rua Cinquenta, Rua Projetada 07, Rua Palmeiras, Rua Belo Horizonte, Rua Projetada 03, Rua A - T1 e T2, Rua C - LE e LD, Rua D - T1 e T2, Rua E - T1 e T3, Rua F - T1 a T3, Rua G - T1 e T2, Rua H - T1 e T2, Rua Onze, Rua Dez, Rua Nove, Rua Oito - T1 e T2, Rua Sete - T1 a T3, Rua Seis T1 a T3, Rua Cinco - T1 a T3, Rua Quatro - T1 e T2, Rua Três - T1 a T3, Rua Josmelina V. Moura, Rua Projetada 06 - T1 e T2,  Rua Projetada

05, Rua Valéria, Rua José Geraldo dos Reis, Rua Maria Vitória de Jesus, Rua Projetada 04 - T1 e T2, Rua Projetada 01, Av. Triel P. da Silva - T1, T2 e T3 LD e LE e T4 e Rotatória Av. Triel P. da Silva; Coordenada Rua Principal: Av. Mato Grosso; Coordenada inicial: 14°54’45.21”S; 53°0’55.61”O Coordenada final: 14°55’8.95”S; 53°0’59.01”O, totalizando uma extensão de 122.253,38 m² no Município de Novo São Joaquim-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 3.063.416,33 (três milhões e sessenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos)  sendo  que R$ 2.929.013,59 (dois milhões e novecentos e vinte e nove mil e treze reais e cinquenta e nove centavos),serão repassados pela SINFRA e R$ 134.402,74 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos) serão   a   título   de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0642-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14694

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Projeto de restauração de  pavimento  com  execução  de  tapa  buraco,  aplicação  de  microrrevestimento e  sinalização  viária nos trechos: Rua Juscelino Kubitschek, Rua Getúlio Vargas T1  e  T2,  Rua Esmeralda T1  e   T2, Rua Augusto de Souza T1 a T6, Rua Dom Vital Chitolina T1  a T7, Rua Armando Lazarini T1 a T8, Av. Mestre Falcão LE - T1 e T2, Av. Mestre Falcão LD - T1 e T2, Rua  João  dos  Santos  Castilho T1 a T4, Rua  Adalto  Ferreira Lima, Rua Cuiabá, Rua Mato Grosso, Rua  Padre Guinter - T1 e T2, Rua Castro Alves - T1 e T2, Rua Paraná - T1 e T2, Rua Kara José - LE e LD, Rua Iguaçu - T1 a T 4, Rua Joaquim Paulino Filho, - T1 e T2,  Av.  Brasília, Rua das Primaveras, Rua das Violetas, Rua das Margaridas, Rua Entrada Rodoviária - T1 e T2, Rua Saída Rodoviária - T1 e T2, Acesso Usuários Rodoviária e Acesso embarque / desembarque Rodoviária, coordenação da Rua principal: Av. Mestre Falcão LE -T1; coordenada inicial: 11°23'55.24”S; 57°19'26.12”O, coordenada final: 11°23'25.64”S; 57°18'53.58”O, totalizando uma área de 102.978,46 m², no Município de Novo Horizonte do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.823.533,50 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 2.600.000,00 (dois milhões, seiscentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 223.533,50 (duzentos e vinte e três mil,  quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:1100

Natureza de Despesa: 44.40.41

Fonte: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0662-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15089

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de materiais para aquisição de materiais para restauração em microrrevestimento e sinalização viária nas vias: Rua dos Jacarandás - T1 a T3, Rua Renê Murad - T1 a T6, Rua Albino  Jacob Warta  - T1  a T6, Rua Almiro Lino Prediger - T1 a T6, Rua Getúlio Vargas - T1 a T2, Rua Antônio Feijó - T1 A T5, Rua das  Palmeiras  -  T1  a  T5,  Rua José Setter - T1 a T6, Rua Pedro Duarte-  T1  a  T6,  Rua  Remigio José  Vedana  -  T1  a  T6,  Rua Manoel Tutu de Souza - T1 a T5, Rua João Teodoro - T1 a T3, Rua Pernambuco - T1 e T2, Rua São Paulo - T1 e T2, Rua Rio Grande do  Sul  T1  a  T3,  Rua  Santa Catarina, Rua  Pará,  Rua  das Papoulas, Rua dos Cedros T1 e T2,  Rua  das  Itaúbas,  Rua dos Flamboyants - T1 e T2, Rua das Aroeiras - T1 e T2, Rua dos Ypês T1 e T2, Rua das Amoreiras, Rua dos  Jequitibás,  Rua  Jatobá  e Avenida Projetada; Coordenada Rua Principal: Rua Santa Catarina, Coordenada inicial: 13°1'41.58”S; 55°15'24.81”O Coordenada final:  13°2'9.29”S; 55°14'54.75”O, numa extensão total de 141.179,48 m², no Município de Nova Ubiratã- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.612.899,25 (Quatro milhões seiscentos e doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 3.105.948,56 (Três milhões, cento e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 431.248,11 (Quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos), serão a título de contrapartida financeira e R$ 1.075.702,58 (um milhão e setenta e cinco mil setecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0668-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05869

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção do centro de educação infantil, coordenadas: Lat: 15°17'53.67"S Long: 59°3'51.80"O, com 536,42 m² no Município de Vale de São Domingos - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.946.490,03 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa reais e três centavos), sendo R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.010.490,03 (um milhão, dez mil e quatrocentos e noventa reais e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590000.01.1

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0029-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16390

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção da ponte de concreto armado sobre o Rio São Domingos, Estrada Vicinal na Gleba Máquina Queimada, com as dimensões: largura de 4,90 m e extensão de 30,00 m; Coord. Lat: 15º15’56.65”S Long.: 59º6’59.82”O, no Município de Vale de São Domingos - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.548.281,13 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais, treze centavos), sendo R$ 1.540.298,26 (Um milhão, quinhentos e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 7.982,87 (Sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.41

Fonte: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.º José Lazaro de Souza Filho - matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.º Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - matrícula nº SINFRA-302449.

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0679-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/00212

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de materiais para pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Distrito Adrianópolis: Rua Mário Aparecido Ferreira, Rua Maristela M.F., Alcântara, Rua João Marques de Araújo, Rua Dionir de Freitas Queiroz, Rua Joadir Tejada; Distrito Sede: Rua Mil Lake, Rua Goiabeira, Rua Dráulio Bernardino, Rua Ceará, Rua Sem Identificação, Av. Santa Stopa - T1 e T2,  Av.  Interditada,  Rua Honorato Azambuja, Rua  Maria do  Carmo  Ferreira,  Rua  Jeoval Marques  Neves,  Rua  Érica Cristina  dos Santos,  Av.  Pastor Benedito da Silva; Distrito  Máquina  Queimada: Rua  Sem Denominação  1  a  3, Rua 01, Rua 02 - T1 e T2, Rua 03 - T1 e T2, Rua 04, Rua Cícero de Melo da Silva e Av. A; Coordenada da Rua principal: Rua Mário Aparecido Ferreira; Coordenada inicial: 15°26'51.79”S; 59°6'1.99”O  Coordenada final: 15°26'47.12”S; 59°5'48.50”O, totalizando 28.089,77 m² no Município de Vale de São Domingos - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.969.480,47 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 1.385.797,42 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 583.683,05 (Quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0295-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03332

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Execução de Pavimentação de Rodovia Municipal, Estrada Selene Trecho: Entre o Residencial Iguatemi e a Estrada Virgínia. Coordenadas: Início: Lat. 11°48'3.39"S Long. 55°31'38.67"O; Fim: Lat.11°45'2.18"SLong. 55°33'3.07"O, numa extensão de 6,81 KM no Município de Sinop - MT.

RECURSOS: Os recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 10.467.342,99 (dez milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) sendo que R$ 4.203.718,67 (quatro milhões e duzentos e três mil e setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos),serão repassados pela SINFRA e R$  6.263.624,32 (seis milhões e duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) serão   a   título   de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sinop -MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.ª Flavia Soares de Almeida Souza-Matrícula n° 314700, tendo como substituto o Eng.ºJosé Lázaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0760-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04693

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica em TSD drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos seguintes trechos: Rua  Ceres, Travessa  nº4 - T1 e T2, Rua do Café - T1 a T3, Travessa  nº 03 - T1 e T2, Rua Dom  Pedro - T1 a T3, Travessa nº 2 - T1 e T2, Rua Santa Cecília - T1 a T3, Travessa nº 01 - T1 e T2, Rua 7 de Setembro - T1 a T3, Rua Marcelino Penaghioni, Rua 15 de   Junho, Rua 01 e Rua Felinto muller. Coordenada Rua Principal, Rua Marcelino Penaghioni: coordenada inicial: 15°37'34.85”S; 58°11'28.89”O, coordenada final: 15°37'19.62”S; 58°11'28.68”O, numa extensão de 19.026,65 m² no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.664.751,53 (dois milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) sendo que R$ 2.258.666,31 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos  e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 406.085,22 (Quatrocentos  e  seis mil, oitenta  e  cinco  reais  e vinte  e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0452-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14201

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de material para pavimentação em TSD no Bairro Bela Vista, nos trechos: Rua São Paulo - T1 e T2, Rua Paraná - T1 e T2,  Rua Santa Catarina, Rua Rio Grande do Sul, Rua Rio de Janeiro - T1 e T2, Rua Espírito  Santo, Rua Minas Gerais - T1 e T2, Av. José Emílio - LE e LD, Rua Goiás - T1 e T2, Rua   Bahia - T1 e T2, Rua Sergipe, Rua Ceará, Rua Olga Seran de Souza, Rua Maria Helena Monteiro, Rua Jabuticaba - T1 a T5 e Rua São Carlos - T1 e T2. Coordenada Rua Principal: Rua Ceará, coordenada inicial:10°51'12.01”S; 55°10'35.69”O, coordenada final: 10°51'2.60”S; 55°10'25.40”O, numa extensão total de 38.372,27 m², no Município de Nova Santa Helena-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.979.072,88 (Três milhões, novecentos e setenta e nove mil, setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) sendo que R$ 1.651.943,73 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 254.276,72 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 2.072.852,43 (Dois milhões, setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal Nova Santa Helena- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0030-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07767

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Execução Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Microrrevestimento em vias urbanas, Trecho: Bairro Santa Rosa e Boa Esperança: Travessa Um, Rua Antônio Lima, Rua Santa Rosa, Avenida das Indústrias T01 eT02, Rua Santa Luzia T01 e T02, Rua Santa Maria; Bairro Jd. Tropical: Rua Adriana T01 e T02, Rua Andreia T01 e T02, Rua Mariana, Rua Elisa, Rua Sabrina; Bairro Jd. Amazônia e Vitória: Rua Adriana T03, Rua Ipiranga T01 E T02, Rua Fabiana, Rua Planalto, Rua De Melo T01 e T02, Rua Tatiane, Rua São Sebastião, Rua São Marcos, Rua Lucas Abraão, Rua Lagoa Azul, Rua Arinos; Bairro São Pedro: Rua São Pedro, Rua São João T01 e T02, Rua São Paulo T01 e T02, Rua São Benedito, Rua São José; Coordenada Rua Principal: Rua Antônio Lima, Coordenada inicial: 13°1'55.52"S; 57°5'33.64"O Coordenada final: 13°1'40.58"S;57°5'33.42"O, numa extensão total de 45.741,62 m², no Município de Nova Maringá - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.276.655,14(um milhão e duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) sendo que R$ 1.271.548,52 (um milhão e duzentos e setenta e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.106,62 (cinco mil e cento e seis reais e sessenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0900

Natureza de Despesa: 30.40.41.00

Fonte: 25010100

FISCAL: Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695), tendo como substitutos a Eng.ª Iana Dianez Marques (Matrícula nº 305613) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza(Matrícula nº 317973)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0437-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/00898

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Execução de Passeio Público (Calçadas) nos Trechos: Avenida Brasil, Av. Raimundo Otoni Lima, Avenida Vereador Genival N. Araújo, Av. Joari Benedito de Campos, Rua Manuel Crispim de Souza, Rua Lair Porto Pereira, Rua Sebastião Araújo, Av. Cuiabá, Rua Ananéia, Avenida Unaí, Rua Manaus, Rua 02, Rua Maria Assunção D ́Alves, Rua Lair Porto Pereira, Rua João Jesus Clemente, Rua Ceará, Rua Josino Antônio da Costa, Rua João Medeiros, Rua João Teodoro de Campos, Rua Pe. João Penido Bumier, Rua Missionário Gunnar Wingrem, Rua Sebastião Domingos Cardoso, Rua Agripino Antônio das Neves, Rua Alcides Lima Bonfim, Rua Joaquim Bom Bacho, Rua Cristiano Pereira, Rua Joaquim Branco de Oliveira, Rua Amadeu Domingues, Rua Aristides Luiz Ferreira, Rua 06, Rua Avelino Novaes, Rua Mato Grosso, Rua Minas Gerais, Rua Iporá, Rua Lourival Ferreira dos Santos, Rua São Paulo, Rua Araxá, Rua Jataí. Coordenadas Principal: Lat: -14927566 Long: -54.972964. Totalizando uma quantidade de 12.935,64 m² no Município de Nova Brasilândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.381.991,47 (Três milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 3.368.463,50 (Três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 13.527,97 (Treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.41

Fonte: 17590000.01.1

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0349-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/13311

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de Materiais para Pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversas vias nos Trechos:  Rua  Eliane,  Rua  Elvira  Ribeiro -T1 e T2, Rua Vera -T1a T3, Rua Mirian -T1  a  T6,  Rua  Márcia Elvira -T1  a  T6,  Rua  Mazinho Tavares -T1 a T4, Rua Geni -T1 a  T4,  Av.  Nair -T1  a  T4,  Rua Projetada -4  e 5,  Rua  Elvira  de Moraes, Rua Célia, Rua Joana -T1 e T2,Rua Projetada 1 -T1 eT2,  Rua  Nilce -T1  e  T2,  Rua Sônia -T1 a T4 e Rua Projetada 03 -T1 e T2; Coordenada Rua Principal: Rua Célia, Coordenada inicial: 16°9'43.30”S; 54°47'57.27”O; Coordenada final: 16°9'58.74”S;54°47'51.20”O, numa extensão total de 57.407,73 m², no Município de Juscimeira- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.880.852,86 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta  e  dois reais  e oitenta e  seis  centavos) sendo que R$ 3.233.182,47 (Três milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.647.670,39 (Um  milhão, seiscentos  e  quarenta  e  sete  mil, seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.ª Patricia Chagas Lima(Matrícula  nº 288184), tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva(Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros(Matrícula nº 322695).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0535-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04877

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para iluminação pública no Distrito de Monte Castelo na BR 174, Coordenada: Lat: 15°48'00.00"SLong: 58°20'00.00"O, numa quantidade de 52 Postes duplos com luminárias, no Município de Glória D’Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 634.489,61 (seiscentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 204.489,61 (duzentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 2.501.0100

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0336-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15555

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para aquisição de material para restauração de pavimento em microrrevestimento em diversas vias, Rua  Rodrigues  Alves-T1a  T5, Rua  Amarilio  Nóvis, Rua Afonso Pena -T1a  T3, Rua  Floriano Peixoto-T1  a  T5,Rua  Hermes da   Fonseca-T1   a   T8,Rua Epitácio  Pessoa-T1  a  T6, Rua Campos  Sales-T1  a  T4, Rua Castelo  Branco-T1  e  T2,  Av. Gaspar  DutraLD -T1  a  T3,  Av.Gaspar Dutra LE -T1 a T3, Rua Costa  e Silva,  Rua  Prudente  de Moraes -T01e    T2,    Rua Washington  Luiz -T1  a  T3, Rua Venceslau  Bras -T01e  T2, Rua Artur Bernardes, Rua Deodoro da Fonseca, Rua   Getúlio   Vargas, Rotatória-P2  a  P4,  Rua  Prof. Nilo  Póvoas,  Rua  Antônio  João Ribeiro,  Rua  Mario  Correia  da Costa, Rua  Travessa  03 -T01e T2, Rua  Generoso  Paes  Leme-T01e  T2, Rua  Pedro  Celestino T01a   T6, Rua   Estevão   de Mendonça -T1e T2, Rua Manoel Corsino     do     Amarante, Rua Antonio  Correia -T1e  T2, Rua José de Mesquita -T1a T6, Rua Ferreira  Mendes -T1a  T6, Av. Mal.  Candido Rondon LD -T1e T2, Av. Mal. Candido Rondon LE -T1e   T2, Rua   Dom   Aquino Correia -T1a T3, Rua Frederico Campos -T1 e T2, Rua Luiz da Costa Ribeiro -T1 e T2, Travessa 02,  Rua  Pará,  Avenida  Maringá LE,  Avenida  Maringá LD,  Rua Imperatriz,  Rua  São  José,  Rua União,  Rua  São  João,  Rua  São Paulo,   Rua   Santa   Luzia,   Rua Goiás, Rua Santa Terezinha, Rua Capixaba,   Av.   dos   Pioneiros, Travessa 01 -T1e T2, Rua Santa Inês, Rua  Irai -T1a  T3, Rua Santa Catarina, Rua Belém -T1a T2 e Rua São Luiz -T1e T2, Coordenada da Rua principal. Av. Mal. Candido Rondon LD-T2, Coordenada inicial: 11º30'18.07”S; 54°52'34.19”O Coordenada final: 11º29'53.8”S; 54º52'39.76”O, totalizando uma extensão de 256.731,47 M² no Município de Cláudia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.626.058,08 (Quatro milhões e seiscentos e vinte e seis mil e cinquenta e oito reais e oito centavos) sendo que R$ 3.770.091,30 (Três milhões e setecentos e setenta mil e noventa e um reais e trinta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 855.966,78 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cláudia - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.41

Fonte: 1.5000000

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.ºAugusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e o Eng.ºTúlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0333-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02929

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Pavimentação em TSD das estradas vicinais: Valdirene T1, coordenada inicial: Lat. 11°29'44.48"S Long. 54°52'6.84"O, coordenada final: Lat. UTM 11°29'7.98"S Long. UTM 54°52'16.88"O; Valdirene T2, coordenada inicial: Lat. 11°29'6.85"S Long. 54°52'12.99"O, coordenada final: Lat. UTM 11°29'3.59"S Long. UTM 54°52'12.85"O; Estrada Estela, coordenada inicial: Lat. 11°29'11.78"S Long. 54°52'29.52"O, coordenada final: Lat. UTM 11°29'5.91"S Long. UTM 54°52'9.93"O; Estrada Gladys, coordenada inicial: Lat. 11°29'45.02"S Long. 54°52'5.78"O, coordenada final: Lat. UTM 11°29'43.16"S Long. UTM 54°51'59.95"O. Totalizando uma extensão de 2,07 km no Município de Cláudia-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor R$ 2.167.810,13 (Dois milhões, cento e sessenta e sete mil e oitocentos e dez reais e treze centavos) sendo que R$ 1.035.000,00 (Um milhão e trinta e cinco mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.132.810,13 (Um milhão, cento e trinta e dois mil e oitocentos e dez reais e treze centavos) serão   a   título   de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cláudia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.ª Ivan Barros Frota - Matrícula n° SINFRA 308334 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior - Matrícula nº SINFRA 308264.

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0280-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15257

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica, drenagem superficial, profunda e sinalização viária nos trechos: Rua 03 a 09, Rua Goiás, Rua Wanderley Vieira do Rego, Rua Laudelino Domingos de Araújo, Rua Erotildes Lima, Rua Rio Grande do Norte, Rua Anastácio Feliciano Alves, Rua Antônio Bispo Rosa, Rua Alagoas e Av. Nego Carrim; Coordenada da Rua Principal Rua 08; Coordenada Inicial: Lat.: 14°32'40.92”S; Long.: 52°48'17.64”O; Coordenada Final: Lat.: 14°32'30.48”S; Long.: 52°48'20.88”O. Totalizando uma extensão de 17.895,90 m², no Município de Campinápolis- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.100.035,29 (Quatro milhões, cem mil, trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) sendo R$ 4.029.000,00 (Quatro milhões e vinte e nove mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 71.035,29 (Setenta e um mil, trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0400

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0298-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/00522

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Aquisição de Material para Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Pluvial nos trechos: Av. Juscelino Kubitschek, Rua Rio Negro, Rua Alagoas, Rua Érico Veríssimo-LE E LD, Rua Mato Grosso, Rua  Mam  de  Sá, Rua  Rui  Barbosa -T1 e T2,  Av. Castelo Branco, Av. Orcedi Alves de  Souza,  Rua  Maria  Gerônima, Rua Gildásio   Santos   Queiroz, Rua   Santa   Catarina,   Rua   Rio Verde,   Rua  Altamiro Alves   de Souza -T1  e  T2,  Rua  Sicredi -T1  e  T2,  Rua  Torino -T1  e  T2, Rua Santos Dumont, Rua Veneza,  Rua  Siena -T1    e  T2, Rua  Messina,  Rua Vitória, Rua Portugal -T1, Rua F-1, Rua E-1, Rua   Jadiel   Nunes   Rios,   RuaProjetda 1 e 2 -Vila Friboi, Rua D -T1,  Rua  das  Pitas -T1  a  T3, Rua B -T1, Rua 12 de Outubro -T1 a T3, Av. das Camélias -T1e T2, Rua F -T1 a T3, Rua H-1 -T1  a T3, Rua J-1 -T1 a T3, Rua Américo Júlio da Silva -T1 a T3, Rua  Darcílio  Alves Pereira, Rua Sirilo  Alves  de  Oliveira,  Rua  Na Frísio   Guimarães   Rocha,   Rua Adelardo Zuchetti, Rua Almirante Barroso -T1 e T2, Rua Princesa Isabel,   Rua   João  Pereira dos Santos, Rua Jadiel Nunes Rios -T2,  Rua  Jaraguá  e  Av.  José  da Costa Filho

-LE  e  LD , Coordenada Rua Principal: Av. das Camélias -T2 Coordenada inicial: Lat.: 15°27'11.46”S; Long.: 58°20'44.75”O Coordenada final:  Lat.: 15°27'13.45”S; Long.: 58°20'44.99”O, totalizando uma extensão  de  69.123,52 m²  no Município de Araputanga-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 5.826.275,78 (Cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 3.920.577,96 (Três milhões, novecentos e vinte mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.905.697,82 (Um milhão, novecentos e cinco mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Fiscal a Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0635-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16156

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Aquisição de material para pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda e sinalização viária na Av. Vereador Cigano; Rua Fortunato Ferreira Brito; Av. Derci Gomes da Silva LD; Av. Derci Gomes da Silva LE; Av. Vereadir Zé Gato; Av. Vereador Iran Nardes; Estrada Vicinal; Rua. Sebastião Duarte T1; Rua. Sebastião Duarte T2; Rua. Sebastião Duarte T3; Rua. João Ramalho Laranjeira T1; Rua. João Ramalho Laranjeira T2; Rua. João Ramalho Laranjeira T3; Rua. João Ramalho Laranjeira T4; Rua. Domingos Vicente do Rosário T1; Rua. Domingos Vicente do Rosário T2; Av. Maria Marques da Encarnação; Rotatória; Av. Presidente Vargas LD, Av. Presidente Vargas LE; Rua. K; Rua. W; Rua. Y; Av. Dr. José Morbeck; Av. Inocêncio Dias T1; Av. Inocêncio Dias T2; Rua. São Paulo; Rua Manoel da Luz; Rua João Briene T1; Rua João Briene T2; Rua. D T1, Rua. D T2; Rua. C; Av. Z; Rua. E; Rua. B; Rua. Domingos Cardoso T1; Rua. Domingos Cardoso T2; Tv da Lajinha; Tv. João Gomes T1; Tv. João Gomes T2; Rua. José D. Morães T1; Rua. José D. Morães T2; Rua. Manoel Inácio; Rua Praça da Matriz, Coordenada da Rua Principal: Av. Vereador Iran Nardes; Coordenada inicial: Lat.: 15°42'41.54”S Long.: 51°50'7.18”O Coordenada final: Lat.: 15°42'57.24”S Long.: 51°49'58.85”O, totalizando uma extensão de 50.211,60 m² no Município de Araguaiana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor R$ 4.913.973,84 (Quatro milhões, novecentos e treze mil e novecentos e  setenta  e  três  reais  e  oitenta  e quatro centavos) sendo que R$ 3.098.238,57 (três milhões, noventa e oito mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.815.735,27 (Um milhão, oitocentos e quinze mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos)  serão   a   título   de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:400

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros(Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0632-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14383

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Sinalização Viária Setor Pioneiro nos trechos: Avenida Monteiro Lobato - LE e LD, Avenida Santos Dumont, Rua Maringá, Rua Santa Inês, Rua Foz do Iguaçu, Rua Cascavel, Rua Monte Castelo, Rua Londrina, Rua Imperatriz, Rua Porecatu, Rua Belo Horizonte, Rua Roma, Rua Medianeira, Rua Caxias e Rua Florianópolis, Coordenada Rua Principal: Avenida Monteiro Lobato - LE; Coordenada inicial: 9°33'39.85"S; 57°23'9.75"O Coordenada final: 9°33'23.40"S;57°23'7.33"O, totalizando uma extensão  de 23.577,08 m²  no  Município  de Apiacás-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.911.758,41 (Três milhões, novecentos e onze mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) sendo que R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 411.758,41 (Quatrocentos e onze mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0574-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02946

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica TSD e drenagem superficial de águas pluviais na Avenida Roncador -T1 LD e LE, Avenida Roncador -T2 LD e LE, Avenida Roncador -T3 LD e LE, Avenida Sebastiana Pereira Passarinho -T1 LD e LE, Avenida Sebastiana Pereira Passarinho -T2  LD  e  LE, Avenida Bate Papo -T1 LD e LE e Avenida Bate Papo -T2 LD  e LE; Coordenada Rua Principal: Avenida Roncador -T1 LD; Coordenada inicial: Lat.: 11°39’55.07”S Long.: 51°22’47.24”O; Coordenada final: Lat.: 11°40’6.03”S Long.: 51°22’46.51”O, numa extensão total de 37.561,28  m², no Município de Alto Boa Vista - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.673.249,89 (Três milhões, seiscentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 2.571.274,92 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.101.974,97 (Um milhão, cento e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa  e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros(Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0321-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03778

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária nos trechos: Av. Perimetral Ignácio Rabuske, Av. Santo   Ângelo, Av. Passo Fundo, Av. Perimetral e Acesso. Coordenada Rua Principal: Av. Perimetral, coordenada inicial: 11°32’22.10”S; 57°24’5.63”O Coordenada final: 11°32’43.85”S; 57°23’41.46”O, totalizando uma extensão de 24.156,98 m² no Município de Porto dos Gaúchos-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor R$ 2.719.924,40 (Dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), sendo que R$ 2.502.330,45 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e trinta reais e  quarenta  e  cinco  centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 217.593,95 (Duzentos e  dezessete  mil,  quinhentos  e  noventa  e  três  reais  e  noventa  e  cinco centavos) serão  a   título   de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:1100

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0790-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14197

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de materiais para pavimentação em TSD, drenagem superficial e profunda de águas pluviais e sinalização viária nos Trechos: Av. Prefeito Ivo Santana - T1 e T2, Rua Nova - T1 e T2, Rua Bahia - T1 a T3, Rua Dois, Rua Senador - T1 a T5, Rua Heleninha, Rua Heleninha - T1, Rua Dona Helena, Rua Fortaleza, Rua Salvador, Rua Ceará e Rua Boa Vista - T1 e T2; Coordenada Rua Principal: Av. Prefeito Ivo Santana - T1, Coordenada inicial:16°0'24.39”S; 54°55'36.88”O Coordenada final: 16° 0'15.08”S; 54°55'26.85”O, numa extensão total de 21.897,22m², no Município de São Pedro da Cipa - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.891.701,55 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil e setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 1.193.638,77 (um milhão e cento e noventa e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 698.062,78 (seiscentos e noventa e oito mil e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Patricia  Chagas  Lima (Matrícula  nº 288184), tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0706-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16576

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais e sinalização nas vias: Rua Principal, Rua A e Retorno na Vila Taquaruçu. Coordenada da Rua Principal: Rua Principal; Coordenada inicial: 15°12'50.42”S; 58°51'19.12”O Coordenada final: 15°12'27.71”S; 58°51'26.27”O totalizando uma extensão de 7.976,72 m², no Município de Jauru - MT.

RECURSOS: recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 960.789,69 (Novecentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) sendo R$ 542.112,91 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cento e doze reais e noventa e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 418.676,78 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL:  Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0800-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15002

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de materiais para conservação e recuperação de pavimento asfáltico nos distritos de Novo Paraná, São João e Sede, nos trechos: Distrito de Novo Paraná: Av. Curitiba PD - T1 e T2, Av. Curitiba PE - T1 e T2. Distrito São João: Av.  Brasil - T1 a T4, Rua Fortaleza, Av. Juscelino Kubstschek - PD e PE, Rua Rio Branco - T1 e T2, Rua Campo Grande - T1 e T2, Rua São Paulo - T1 a T3, Rua Mato Grosso. Sede: Av. Passo Fundo -T1, Av. Santo Ângelo, Av. Rio Grande do Sul, Av.  Diamantino - T1 e T2, Av. Guilherme Meyer PD - T1 a T4, Av. Guilherme Meyer PE - T1 a T4, Av. Teodoro Rezer, Av. Mato Grosso - T1e T2, Av. Giruá, Av. Ijuí, Rua Curitiba, Rua Buriti, Rua Itaúba, Av.  São Leopoldo - T1 e T2, Rua Jatobá, Rua Cedro, Rua Castanheira, Rua Ipê, Rua Angelim, Rua Rio de Janeiro - T1 a T5, Rua Rudy Gilberto Wathier - T1 a T5, Rua   PE João Evangelista Dornstauder, Rua Vitória - T1 a T7, Rua Vereador Leonardo Buss, Rua Adolfo S. Wilke - T1 a T9, Rua Dona Alvina - T1 a T9, Rua Paulo Rezer -T1 a T9, Rua Sérgio G.  Petrenko - T1 a T8, Rua Santa Rosa - T1 a T4, Rua Assaí -T1 e T2, Rua Guarani - T1 e T2. Coordenada Rua Principal: Av. Guilherme Meyer PD - T4, coordenada inicial: 9°57'28.89”S; 54°54'14.62”O, coordenada final: 9°57'31.48”S; 54°53'36.01”O, totalizando uma extensão de 172.790,82 m² no Município de Porto dos Gaúchos-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor R$ 4.839.062,43 (Quatro milhões, oitocentos  e  trinta  e  nove  mil, sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), sendo que R$ 3.613.372,00 (Três milhões, seiscentos e treze mil e trezentos e setenta e dois reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 518.049,23 (Quinhentos e dezoito mil, quarenta e nove reais e vinte e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira e R$ 707.641,20 (Setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos) à título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:1100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0783-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16257

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em TSD nos trechos: Rua Nilo Peçanha, Rua Washington Luiz, Rua Artur Bernardes, Rua Deodoro da Fonseca - T1 e T2, Rua Getúlio Vargas - T1a T3, Rua Estevão Alves Correia, Rua João Batista das Neves e Av. Mal. Cândido Rondon - LD e LE. Coordenada Rua Principal: Rua Nilo Peçanha, coordenada inicial: 11°30'27.77”S; 54°52'25.69”O, coordenada final: 11°30'33.60”S; 54°52'7.29”O, numa extensão total de 23.407,53 m², no Município de Cláudia- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.387.569,04 (Três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) sendo que R$ 1.503.239,43 (Um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.884,329,61 (Um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cláudia- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 25010100

FISCAL:Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar Tenuta (Matrícula nº 322853) e o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0766-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16172

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em TSD em diversas ruas do bairro Vila Bela, nos trechos:  Rua Eva P.  Moraes, Rua Pedro Ferreira-T1 e T2, Rua Sebastião Fonseca da Cruz-T1 a T3, Rua Ceará, Rua Alagoas, Rua A, Rua PernambucoT1a T4, Rua B, Rua Sergipe-T1e T2 e Rua Bahia-T1a T3. Coordenada Rua Principal: Rua Eva P. Moraes, coordenada inicial: 10°50'55.56”S; 55°10'35.72”O, coordenada final: 10°50'58.56”S; 55°10'21.81”O, numa área total de 28.659,50 m², no Município de Nova Santa Helena-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.147.357,08 (Três milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) sendo que R$ 1.517.251,49 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e  um  reais  e  quarenta  e  nove  centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 1.596.275,59 (Um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais  e  cinquenta  e  nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira e R$ 33.830,00 (Trinta e três mil, oito centos e trinta reais) a contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal Nova Santa Helena- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos aEng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº322853).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0037-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15896

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para viabilizar um serviço de acesso à ponte sobre o Rio São João da Barra, localizado na rodovia não pavimentada MT-417, Coordenadas Lat.: 9°49'40.88''S Long.: 57°49'15.00''W, totalizando uma extensão de 122,65 x8,80 metros, no Município de Nova Bandeirantes - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 502.272,47 (quinhentos e dois mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 500.765,66 (quinhentos mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.506,81 (mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 33.42.00.00

Fonte: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.º Jose Lazaro de Souza Filho -Matrícula n° 305620, para ser fiscal do convênio nº 2063-2023, tendo como substituto o Eng.º Ivan Barros Frota-Matricula nº 308334.

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/10/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0753-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14356

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo, drenagem superficial, drenagem profunda e sinalização nos trechos: Rua Clarindo de Lima, Rua Riachuelo, Av. Rio Branco -LE e LD, Rua das Américas, Rua Anchieta, Rua Andaraí, Rua dos Pioneiros, Rua D, Rua C e Rua B. Coordenada Rua Principal: Rua das Américas, Coordenada inicial: 15° 6'57.77”S; 58°23'12.60”O Coordenada final: 15° 7'15.25”S; 58°22'52.46”O, numa extensão total de 14.031,06 m², no Município de Reserva do Cabaçal- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.293.344,47 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) sendo que R$ 2.288.757,78 (Dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 4.586,69 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0571-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06001

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Cimento para Execução de obra de Construção de Passeio (calçadas) no Bairros Vila São José e Jardim Nova Barra Norte, nas seguintes Coordenadas: Avenida Cristal, Lat: 15°52'41.93"S Long:52°19'21.63"O, numa quantidade de 7.651,49m²; Avenida Presidente Vargas Lat: 15°53'2.57"S Long: 52°18'49.50"O, numa quantidade de 10.566,81m²; Avenida Brasil Lat: 15°53'23.04"S Long:52°19'40.81"O, numa quantidade de 8.605,97m² e Cemitério Lat: 15°35'52.84"S Long: 52°18'30.80"O numa quantidade de 2.943,06m². Totalizando uma quantidade de 29.767,33 m² no Município de Barra do Garças -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.648.305,63 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 2.000.000,00  (Dois milhões) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.648.305,63 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:5168

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 2.501.0100

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0208-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/13988

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Implantação de Pavimentação, sinalização horizontal e cerca; Perímetro da Cerca: 3.507,67 m. Coordenada do Aeródromo (ROTAER): 10°37’59,26”S; 51°33’58,38”W, alcançando uma área a ser pavimentada de 30.443,27 m² no Município de Confresa-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.571.445,09 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) sendo que R$ 4.480.016,19 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, dezesseis reais e dezenove centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 91.428,90 (noventa e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.41

Fonte: 1.759.0137

FISCAL: Eng.º João Pedro Danhoni (matrícula: 308746), tendo como substituto o servidor Eng.º Lameck Messias Alves Costa (matrícula: 308340).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0220-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14196

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de Materiais para Restauração de Pavimento e Microrrevestimento em Diversas Ruas: Av Liberdade, Av Treze De Maio, Rod. Joaquim Do Amaral (T01, T02), Av. Sete De Setembro (T01, T02,  T03),  Av  Cuiabá  (T01,  T02),  Av  Independência, Rua Treze De Junho (T01, T02), Av Corumbá(T01, T02), Av Vinte, Rod. MT-299 LD, Rod. MT-299 LE, Rod. MT-299 Final, Rua Campo Grande (T01, T02), Rua Araguaia (T01, T02), Rod. MT-299 (T01, T02), Rua C, Rua D, Rua F, Rua Pedro Celestino, Rua Rolim De  Moura  (T01,  T02),  Rua  Generoso  Ponce,  Travessa, Rua 1, Rua Das Oliveiras (T01, T02, T03), RuaDr. Fernando Correa Da Costa (T01, T02, T03), Rua José De Carvalho (T01, T02, T03, T04, T05, T06, T07),Rua Mato Grosso (T01, T02, T03, T04, T05, T06, T07), Rua José Costa Ramos (T01, T02,  T03,  T04,  T05,  T06,T07,  T08),  Travessa,  Travessa,  Rua  Dom  Vunibaldo (T01, T02, T03, T04, T05, T06, T07, T08), Rua Vinte e Um (T01, T02, T03, T04, T05, T06), Rua João Baptista Vidott (T01, T02, T03, T04, T05, T06), Rua A (T01,T02), Rua B (T01, T02), Rua C (T01, T02), Rua D (T01, T02, T03), Rua E (T01, T02, T03), Rua F (T01, T02),Rua G, Rua Lima Barreto I, Rua Lima Barreto II, Rua Clarice Lispector, Rua Rui Barbosa, Rua Gonçalves Dias, Rua Euclides Da  Cunha,  Rua  Cecília  Meireles,  Rua  Mario  De  Andrade,  Rua  Gregório  De Matos, Rua SD 1, Rua SD 2, Rua SD 3, Rua SD 4, Rua SD 5, Rua SD 6, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua H, Rua SD 7, Rua Osvaldir Bortolini (T01, T02, T03, T04, T05, T06), Rua SD 8 (T01, T02, T03, T04, T05,T06, T07), Rua G (T01, T02, T03, T04, T05, T06, T07), Rua SD 9 (T01, T02, T03, T04, T05), Rua SD 10, Av Ponte Velha, Rua Beira Rio, Rua A, Rua B (T01, T02), Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua S/N (T01, T02,T03); Coordenada Rua Principal: Av. Liberdade; Coordenada inicial: Lat.: 17°12'15.87”S Long.: 54°9'1.76”O; Coordenada final: Lat.:  17°11'54.83”S Long.: 54°8'26.66”O, numa extensão total de  213.174,11 m², no Município de Itiquira- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.945.666,54 (quatro milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) sendo que R$ 3.581.153,30 (três milhões e quinhentos e oitenta e um mil e cento e cinquenta e três reais e trinta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 114.726,76 (Cento e quatorze mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 1.249.786,48 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.41.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.ª Patricia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0033-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/08852

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico em vias urbanas nos Trechos: Av. Dep. Hitler Sansão, Av. Renê Barbour, Av. Joaquim Mariano de Miranda -LE e LD, Av. Joaquim Mariano Miranda -Simples, Av. Deputado Emanuel Pinheiro -LE e   LD, Av.   Josefina   Rocha   de Macedo -LE e LD, Av.  Josefina Rocha de Macedo -Simples, Av. Santa     Catarina, Av.     Alécio Pelachi -LE e LD, Praça Ângelo Masson, Av.   José   Antônio   de Farias -LE   e   LD, Av.   São Benedito, Praça Elizario Arantes, Rua Mato Grosso, Travessa A, Travessa B, Travessa C, Travessa D, Rua Voluntários da Pátria, Av. Brasil -LE e LD, Rua Pará, Rua Santarém, Rua Vista Alegre, Rua Bela Vista, Av.  Belo Horizonte, Av.  Manaus, Rua A, Rua 1, Rua 2 Rua 3, Rua 4 e Rua Minas Gerais. Coordenada Rua Principal: Av. Dep. Hitler Sansão, coordenada inicial: 15°04'29”S; 57°10'53”O; coordenada final:  15°03'51”S; 57°10'52”O. Totalizando uma área de 118.851,56 m² no Município de Barra do Bugres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.045.673,05 (Três milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta   e   três reais   e cinco centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 45.673,05 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0800

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0726-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12277

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de recapeamento da Pista de Pouso e Decolagem e sinalização horizontal, Taxiway e Pátio de Aeronaves do Aeroporto Municipal São Félix do Araguaia-MT. Coordenada do Aeródromo (ROTAER): 11°37’56,95”S; 50°41’10,67”W, alcançando uma área a ser recapeada de 50.831,35 m² no Município de São Félix do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.616.035,22 (cinco milhões, cento e dezesseis mil, trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) sendo que R$ 5.610.419,19 (cinco milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e dezenove reais e dezenove  centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 5.616,03 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.41

Fonte: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.º Lucas da Cunha Oliveira (Matrícula nº 315284), tendo como substituto a servidora Eng.º Fabiana Moraes de Oliveira (Matrícula n° 275893)

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0051-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14203

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de Materiais para Pavimentação em TSD na Rua das Paineiras -T01 a T06, Rua  Pioneiro  Genésio -T01 aT05, Avenida Sibipiruna, Avenida Pau Brasil, Avenida Nogueira, Rua Maracatiara, Rua das Graviolas,  Rua  dos  Bacoparis -T01 e T02,  Rua dos Eucalipus -T01 e T02, Rua    Marcelino Borsete, Rua  dos  Pequis,  Rua dos  Oitis,  Rua  dos  Muricis, Rua dos   Itajais,   Rua  do  Comercio, Rua das Pindaibas -T01 a T03, Rua  dos Aracas,  Rua     da Saudade,  Rua  Campo  Grande -T01 e T02, Rua  Goiânia, Rua Porto Velho, Rua Salvador -T01 e T02, Rua Manaus, Rua  Boa Vista,  Rua  Fortaleza,  Rua  São Paulo, Rua Porto Alegre -T01 e T02, Rua  da Vitória Régia, Travessa da Samambaia, Rua 9, Avenida Amoras, Rua Rio Verde, Rua  Rio Negro, Rua Rio das Pedras, Rua  Goiabeiras, Rua Limoeiros -T01 e T02, Rua da Avencas e Rua Mangueiras; Coordenada da Rua Principal: Rua 9; Coordenada inicial: Lat.: 9°57'28.89”S; Long.:  54°54'14.62”O; Coordenada final: Lat.: 9°57'31.48”S; Long.: 54°53'36.01”O, numa extensão total de 106.711,84  m², no Município de Guarantã do Norte- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.895.141,75 (Sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) sendo que R$ 5.350.000,00 (Cinco milhões e trezentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 147.151,56 (Cento e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 2.397.990,19 (Dois  milhões,  trezentos  e  noventa  e  sete  mil, novecentos  e  noventa  reais  e  dezenove  centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.ºAugusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.