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D.O. nº28234 de 02/05/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA EDITAIS
D.O. nº28236 de 04/05/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA PORTARIA

D.O. nº28239 de 09/05/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 043 DE  02/05/2022.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica em vias públicas no bairro Altos da Jangada, no município de Jangada/MT, e dá outras providências”. Rogério de Oliveira Meira, Prefeito Municipal, de Jangada/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jangada/MT, tornar público a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica em vias públicas no bairro Altos da Jangada, no município de Jangada/MT, com 56.125,10M² conforme discriminação abaixo:

Expediente

Objeto

Responsável Pela Elaboração

Aprovação do projeto

Pavimentação asfáltica em vias públicas no bairro Altos da Jangada, no município de Jangada/MT, com 56.125,10M²

Empresa: Serpra Serviços, Projetos e Assessoria LTDA.

Engenheiro Civil: Luis Felipe C. B. Lima CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: SUELEN MARTINS ENGENHEIRA CIVIL - CREA MT 029.602

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jangada-MT, 02 de maio de 2022. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA - Prefeito Municipal

SUELEN MARTINS - Engenheira Civil - CREA MT 029.602        (MÍDIA LEGAL (65) 99263-6483)

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