Legislação

D.O. nº28732 de 29/04/2024
Diogo - Arcides - DOE - 29.04.24

D.O. nº28732 de 29/04/2024

Diogo - Espolio - DOE - 29.04.24

D.O. nº28733 de 30/04/2024
MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA

ESPOLIO DE VITORIO VARRASQUIM - INV. JORGE LUIZ VARRASQUIM, Portador do CPF n° 040.407.411-10, torna público que requereu junto à SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente-MT, a Licença de Plano de Manejo Florestal Sustentavel referente a Fazenda Rancho Alegre, localizada no município de São Jose do Rio Claro - MT. Não foi determinado elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.

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D.O. nº28732 de 29/04/2024Diogo - Arcides - DOE - 29.04.24

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Diogo - Espolio - DOE - 29.04.24

D.O. nº28733 de 30/04/2024MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA

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