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D.O. nº28236 de 04/05/2022
Public 03 SAI DIA 04 05 2022
D.O. nº28236 de 04/05/2022

Public 04 Maio aditivo

D.O. nº28237 de 05/05/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020/01/04 – SINFRA

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0538-2020

Processo: 272435/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0538-2020, para suprimir o valor  total de R$ - 35.022,81 (Trinta e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta e um centavos),  sendo R$ - 15.879,34 (Quinze mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) a serem suprimidos do valor do repasse e R$ - 19.143,47 (Dezenove mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) da contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Santa Carmem-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 509.970,65 (Quinhentos e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).

Assinatura: 02/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - PrefeituraMunicipal de Santa Carmem-MT - CNPJ nº 37.465.283/0001-57

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL AO CONVÊNIO Nº 015/2010-SINFRA

Processo: 781288/2009

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 015-2010 - SINFRA, que tem como objeto executar serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Cruzeiro do Sul - Rodovia MT-329, Trecho Entrº MT-220-MT-325 Sub-Trecho Entrº. MT-220 - Km 110, em uma extensão de 110,0 KM., com obrigatoriedade da prestação de contas, dos recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 02/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Associação dos Produtores da Estrada Cruzeiro do Sul - Apecsul - CNPJ: 05.676.769/0001-48

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