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D.O. nº28729 de 24/04/2024
Publicação do Extrato do Termo de rerratificação ao Contrato 89-2023
D.O. nº28733 de 30/04/2024

Publicação do Extrato de Rerratificação ao 2° Termo Aditivo do Contrato 009-2021

D.O. nº28736 de 06/05/2024
Publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato 21-2022 - Construtora Elevação LTDA

                                                       EXTRATO DO TERMO DE RERRRATIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2021/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI., CNPJ: 03.986.163/0001-83.

OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem como objeto retificar os itens 2.1, 2.2 e 2.3 da Cláusula Segunda - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021/MTPAR.

RETIFICAÇÃO:

ONDE SE LEU:

“2.1. O valor total deste instrumento com os custos dos acréscimos de contratação de estagiários será de R$ 20.010,60 (vinte mil, dez reais e sessenta centavos), estando tal valor dentro do limite de 25% conforme disposto no §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016.

2.2. O valor global do contrato passa a ser R$ 340.283,88 (trezentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) depois de feito o acréscimo do quantitativo detalhado na cláusula 2.3

“2.3 Ficam acrescidos ao contrato os quantitativos abaixo:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

VALOR DA BOLSA

TAXA DE ADM (%)

VALOR DA TAXA DE ADM (R$)

VALOR FIXO VALE TRANSPORTE

TOTAL UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO

TOTAL MENSAL

TOTAL EQUIVALENTE A QTD. DE MESES ATÉ O FIM DO CONTRATO (9 MESES)

1

SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLTADO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR REGULAR. CARGA HORÁRIA DE ESTAGIO 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS UNIDADE

2

R$. 900,00

1,34%

R$. 11,70

R$. 200,00

R$. 1.111,70

R$. 2.223,40

R$. 20.010,60

VALOR TOTAL

R$. 20.010,06

LEIA-SE:

2.1. O valor total deste instrumento com os custos dos acréscimos de contratação de estagiários será de R$ 20.017,08 (vinte mil, dezessete reais e oito centavos), estando tal valor dentro do limite de 25% conforme disposto no §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016.

2.2. O valor global do contrato passa a ser R$ 340.290,36 (trezentos e quarenta mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) depois de feito o acréscimo do quantitativo detalhado na cláusula 2.3,

“2.3 Ficam acrescidos ao contrato os quantitativos abaixo:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

VALOR DA BOLSA

TAXA DE ADM (%)

VALOR DA TAXA DE ADM (R$)

VALOR FIXO VALE TRANSPORTE

TOTAL UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO

TOTAL MENSAL

TOTAL EQUIVALENTE A QTD. DE MESES ATÉ O FIM DO CONTRATO (9 MESES)

1

SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLTADO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR REGULAR. CARGA HORÁRIA DE ESTAGIO 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS UNIDADE

2

R$. 900,00

1,34%

R$. 12,06

R$. 200,00

R$. 1.112,06

R$. 2.224,12

R$. 20.017,08

VALOR TOTAL

R$. 20.017,08

DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas integralmente as demais Cláusulas e condiçoes estabelecidas no Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada FERNANDA APARECIDA CAMPOS SILVA.

*A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

Número do Processo: MTPAR-PRO-2022/00049

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