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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°0486-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02478

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Ideaes - Instituto para o desenvolvimento econômico, ambiental, esportivo e social, inscrita no CNPJ sob nº 03.076.461/0001-36.

OBJETO: Disponibilizar 600 vagas aos estudantes preferencialmente da rede pública de ensino dos Munícipios de Matupá e Guarantã do Norte, com idades de 06 à 14 anos, o projeto proporciona a prática esportiva numa dimensão educacional e social com foco na formação cidadã, principalmente para aquelas que estão em áreas de vulnerabilidade social, não possuindo característica de formação de atleta e sim formação social.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335000000 - FONTE: 1.5000000 - VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhão reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000213-1 (Data do Empenho 15/04/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 136 do Deputado Estadual Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$ 2.000.000.00 (dois milhão reais)

FISCAL: Otavio Rodrigo Palacio Favaro - 325234

VIGÊNCIA: 26/04/2024 à 30/04/2025.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Patrícia Oliveira Peres - Presidente da Ideaes - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social.