Legislação

D.O. nº28733 de 30/04/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO_CCDEC

D.O. nº28733 de 30/04/2024

EDITAL SNE_29.04.2024

D.O. nº28734 de 02/05/2024
Cezarino Edital de NOTIFICAÇÃO FISCAL - João Batista da Cruz Filho

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT, de NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO lavrada(s).

O detalhamento da(s) NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "ACESSO RESTRITO", selecionar CONTABILISTAS/EMPRESAS, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO > "Consulta"> Link do serviço: https://www.sefaz.mt.gov.br/sne/notificacao/notificacaoviainternet/consultar/imagem" > informar: O número completo da Notificação; o Tipo de Pessoa; o número do CPF/CNPJ; o Código Verificador da Notificação e o Código da Imagem, clicando em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

Para solicitação do Código Verificador da Notificação: Acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SEFAZ PARA VOCÊ > Informar CPF/CNPJ e Senha e clicar em Entrar (caso não esteja cadastrado para acesso, efetuar o cadastramento, informando seus dados), no Menu "Portal de Serviços", acessar: Notificações > Serviços de Notificações > no campo "Descrição", especificar o CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da respectiva Notificação informada neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Fica(m) também a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), INTIMADAS a efetuarem o pagamento do crédito tributário lançado, ou apresentarem impugnação, sob pena de, vencido o prazo legal, ocorrer a REVELIA."

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADEMIR TOMELIN	139052399		272845/1760/39/2024
JULYANNY PROCOPIO DE JESUS		365.116.648-13	287802/1760/39/2024
MARCIO LUIS DEGANUT APORTA		120.239.518-01	272847/1760/39/2024
RODRIGO DE FRANCA RIBEIRO		033.350.501-85	272924/1760/39/2024

INTIMAÇÃO FISCAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) INTIMADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT.

O detalhamento da(s) INTIMAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
SIDNEI TERRES	132662264		287843/1760/68/2024
VILSON SPAK	134343905		287844/1760/68/2024

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

PARCELAMENTO EM ATRASO

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A CCCR - COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a regularizar(em), o(s) contrato(s) de parcelamento relacionado(s) na NOTIFICAÇÃO da Conta Corrente Fiscal, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis contados dessa publicação. A NOTIFICAÇÃO teve uma cópia enviada ao endereço de e-mail do contribuinte e, também, poderá ser solicitada através do e-mail cccr@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
KAREN LUANA ALENCAR SUR		054.227.691-71	272730/54/68/2024
MARCIA ADRIANA FARIAS DA SILVA		667.500.751-34	272733/54/68/2024
MICHAEL ALENCAR SUR		042.763.991-30	272729/54/68/2024
OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR		415.883.551-87	272732/54/68/2024

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" >informar o número da notificação. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação">clicar no "Link do serviço">informar: 1) o nº da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) o nº do CPF/CNPJ do Contribuinte; 4) o código verificador da notificação e 5) código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br >SEFAZ PARA VOCÊ>Atendimento ao Cidadão>Notificações>Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o nº da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
52.600.429 LILIAN BEATRIZ KAISER RAMIRO	140243801		288087/1825/68/2024
COMPROL COMERCIO LTDA	140555609		288077/1825/68/2024

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