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D.O. nº28734 de 02/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 035.2023.MTS - SOCIEDADE DALL APRIA SCARSI LTDA
D.O. nº28734 de 02/05/2024

Extrato de Publicação - CONTRATO Nº 066.2024.MTS -LUA SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28734 de 02/05/2024
Extrato de Publicação - 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001.2021.MTS -ASSEMBLEIA LEGISLATIVA- AL

EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 066/2024/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado LUA SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 10.661.161/0001-80.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Apoio Administrativo para atender Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde,  que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, vigorando no período de 29/04/2024 a 28/04/2026.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações e pelo Principio da Teria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 4.126.144,80 (quatro milhões cento e vinte e seis mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do  extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I art. 174 da Lei nº 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e ANILDO PEREIRA DUTRA, representante da empresa LUA SERVIÇOS LTDA.

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