Aguarde por favor...
D.O. nº28731 de 26/04/2024
EXTR TC 0094-2024 SESP-POLITEC-SÃO JOSE DO POVO - PI
D.O. nº28734 de 02/05/2024

EXTR PRIMEIRO TA- TC 0039-2019-SESP-POLITEC-DPE

D.O. nº28735 de 03/05/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 308.2023.SESP - GUIA TIPOALFA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0039/2019

PROCESSO:SESP-PRO-2024/00903

DAESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Perícia Oficial e Identificação Técnica e de outro lado a Defensoria Pública para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Cooperação 0039/2019.

DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência por mais sessenta meses contados a partir de 08/05/2024, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante novo Termo Aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas, desde que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação 0039/2019

DATADAASSINATURA: 30/04/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); RUBENS SADAO OKADA (Diretor geral da POLITEC); MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO (Defensora Pública Geral).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital